Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
Decisão liminar confirma Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal/RO
As eleições foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro
Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas
A votação aconteceu na quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia
Para o senador, os recursos de emendas são importantes para as administrações municipais
Proposta segue agora para análise do Senado
Mais uma vez, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
Haverá uma série de atividades voltadas para o público da Terceira Idade, na capital
Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas
A deputada destaca a importância de valorizar as pessoas pelos os bons trabalhos prestados à população
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Parlamentar foi um dos responsáveis por desarquivar e conseguir a aprovação da pauta
Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
Durante a pandemia esses profissionais executaram suas atividades com afinco, enfrentando risco iminente
Baixo nível de água na bacia provocada pelo fenômeno climático El Niño motivou a medida
Voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais juízes da corte
Para o senador, com a medida, se põe fim no sofrimento daqueles que conviveram com as doenças tropicais existentes em regiões inóspitas do norte do Brasil profundo
Ribeiro, que é um representante dos funcionários públicos em Rondônia, buscou diálogo junto aos deputados federais e senadores
Hoje, clubes estão impedidos de funcionarem no horário das 22h às 6h
Direitos estão garantidos por unanimidade por senadores em dois turnos
Desembargadores não aceitaram agravo de instrumento impetrado por defesa do prefeito afastado por suspeitas de corrupção
PL visa abrir a possibilidade de uma ação efetivamente capaz de promover a prevenção, a partir do uso da tecnologia de rastreamento em favor da vida
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
Historiadora Maria del Pilar tem trabalho voltado para Amazônia
Assinatura ocorreu na noite da última quinta-feira (24) no estande da Casa de Leis na Expovel
Osvaldo Copertino recebeu prêmio para obras poéticas em língua portuguesa por 'À Sombra do Escondido'
Vereadora é casada com um ex-vereador preso por extorquir empresários
Thiago Flores ressaltou que o Brasil está no ranking dos dez países que mais produzem cacau no mundo
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Ele é o oitavo prefeito que perde cargo na cidade vizinha a Porto Velho; até parlamentares que eram a favor do ex-prefeito, votaram pelo impeachment
Jurandir Bengala (PL) foi condenado à perda do mandato e inelegibilidade por cinco anos por aumentar próprio salário
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