ÚLTIMAS

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: Fernando Máximo explica benefício para igrejas aprovado por unanimidade

Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões

Assessoria
05 de Março de 2024 às 09:32
Atualizada em : 05 de Junho de 2024 às 09:33
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: Fernando Máximo explica benefício para igrejas aprovado por unanimidade

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
Proposta que pode ser analisada é a que muda a Constituição para ampliar a isenção tributária para igrejas, aprovada por unanimidade pela comissão especial sobre o tema (PEC 5/23).
 
O texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões. A proposta também prevê que não podem ser tributadas organizações assistenciais e beneficentes religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas. O relator do texto, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), exemplifica como vai funcionar na prática.
 
“Suponhamos lá que a creche ligada a x, y, z ou ligada a tal denominação, ela quer aumentar, ela quer ampliar. Olha estou atendendo 100 crianças, quero atender 200 crianças, tem como você fazer tantas salas de aula a mais, banheiro, cozinha, etc.
 
Hoje quando ela vai comprar o material de construção, tijolo, cimento, pedra, areia, tinta, etc, ela paga imposto. Com essa PEC nova ela vai continuar pagando imposto, mas ela vai cobrar cashback da Receita Federal, justificando que é pra creche, atende crianças, ligada a tal religião, seja católica, seja evangélica, seja budista, islâmica, etc, Está ligada a tal religião, comprova que o CNPJ é de tal instituição religiosa, e ela vai ter um ressarcimento, um cashback daquele imposto que ela pagou, do material de construção que ela comprou, destinado àquela obra social a tal credo religioso.”
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Termos e condições de uso
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

O QUE FAZER? Acordar de madrugada e demorar a dormir é sinal de estresse

O QUE FAZER? Acordar de madrugada e demorar a dormir é sinal de estresse


Utilidade Pública
25 de Dezembro de 2024 às 12:00

Isso acontece porque durante a noite estamos sozinhos, sem conexões sociais

TECNOLOGIA DE ÉPOCA: Este tablete de 3000 anos revela uma escrita até então desconhecida

TECNOLOGIA DE ÉPOCA: Este tablete de 3000 anos revela uma escrita até então desconhecida


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2024 às 11:00

O que intriga particularmente os pesquisadores são os 39 símbolos únicos

NASCIMENTO DA LUZ: Jesus não nasceu dia 25 de dezembro, afirmam historiadores

NASCIMENTO DA LUZ: Jesus não nasceu dia 25 de dezembro, afirmam historiadores


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2024 às 10:30

O dia 25 de dezembro foi escolhido por representar o solstício de inverno no hemisfério norte

URGENTE: Homem sofre tentativa de homicídio na região Central

URGENTE: Homem sofre tentativa de homicídio na região Central


Polícia
25 de Dezembro de 2024 às 10:14

Equipe do SAMU foi acionada às pressas para o local

CREMOSÃO: Creme de milho muito fácil de fazer e muito gostoso

CREMOSÃO: Creme de milho muito fácil de fazer e muito gostoso


Gastronomia
25 de Dezembro de 2024 às 10:00

Receita tem textura absurdamente cremosa

GRAVÍSSIMO: Motorista fica preso nas ferragens após carro bater em árvore

GRAVÍSSIMO: Motorista fica preso nas ferragens após carro bater em árvore


Polícia
25 de Dezembro de 2024 às 09:34

Vítima teve fraturas no fêmur, rosto, costelas e perda de dentes

TODOS OS DIAS: Quatro sinais de que você está consumindo açúcar em excesso

TODOS OS DIAS: Quatro sinais de que você está consumindo açúcar em excesso


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2024 às 09:00

Reduzir o consumo de açúcar adicionado e preferir alimentos naturais pode ajudar a prevenir esses sintomas

DIETA DO OVO COZIDO: Veja quem pode fazer e benefícios que traz para a saúde

DIETA DO OVO COZIDO: Veja quem pode fazer e benefícios que traz para a saúde


Gastronomia
25 de Dezembro de 2024 às 08:00

O intuito da dieta do ovo é promover a saciedade e reduzir o consumo de calorias durante a refeição seguinte

DESTINO CORRETO: Ações simples para diminuir o desperdício nas festas de fim de ano

DESTINO CORRETO: Ações simples para diminuir o desperdício nas festas de fim de ano


Geral
25 de Dezembro de 2024 às 08:00

Veja como adotar medidas simples para reduzir a geração de resíduos e celebrar de forma consciente

BIZARRO: Arqueólogos encontram esqueleto formado por 7

BIZARRO: Arqueólogos encontram esqueleto formado por 7


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2024 às 07:00

Um estilo bem diferente dos enterros comuns da época romana foi encontrado na Bélgica

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta quarta-feira (25)

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta quarta-feira (25)


Geral
25 de Dezembro de 2024 às 07:00

DROGA NADA COMUM: Entenda os riscos mortais à saúde causados pelo vício de fumar escorpião

DROGA NADA COMUM: Entenda os riscos mortais à saúde causados pelo vício de fumar escorpião


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2024 às 06:00

Os efeitos de fumar um escorpião podem durar por dias e se comparam à ingestão pesada de mescalina

TRÁGICO: Motociclista morre após bater contra árvore em curva

TRÁGICO: Motociclista morre após bater contra árvore em curva


Polícia
25 de Dezembro de 2024 às 05:00

Uma equipe do SAMU fez a constatação do óbito e a Polícia Militar registrou a ocorrênci.

'CABELEIREIRO' FUGIU: Jovem é assassinado durante madrugada de Natal em Porto Velho

'CABELEIREIRO' FUGIU: Jovem é assassinado durante madrugada de Natal em Porto Velho


Polícia
25 de Dezembro de 2024 às 04:29

Uma equipe da Polícia Militar isolou o local do crime

HOMICÍDIO: Mulher é encontrada morta na véspera de Natal

HOMICÍDIO: Mulher é encontrada morta na véspera de Natal


Polícia
24 de Dezembro de 2024 às 20:36

Agentes da Delegacia de Homicídios irão investigar o caso

NATAL: Conheça a maior tradição festiva do mundo

NATAL: Conheça a maior tradição festiva do mundo


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 20:00

O Natal se transformou na maior integração social comemorativa entre todos os povos

DEBITUM: Polícia Civil realiza operação contra esquema de fraude milionária

DEBITUM: Polícia Civil realiza operação contra esquema de fraude milionária


Polícia
24 de Dezembro de 2024 às 19:47

Também houve a decretação da prisão preventiva da principal investigada, porém, ela está foragida da Justiça

BRICS: Árvore amazônica ‘sagrada’ é escolhida como novo símbolo do grupo

BRICS: Árvore amazônica ‘sagrada’ é escolhida como novo símbolo do grupo


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 19:15

A árvore, que tem uma função natural de compartilhamento de recursos, deve ser símbolo de “cooperação” e “desenvolvimento compartilhado” entre os membros do Brics

DINÂMICAS DE NATAL: Muito mais diversão para a festa em família ser inesquecível

DINÂMICAS DE NATAL: Muito mais diversão para a festa em família ser inesquecível


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 19:00

As pessoas se reúnem para aproveitar as festas natalinas, passar um tempo ao lado dos parentes e amigos para momentos de diversão

RECONHECIMENTO: Ribeiro do Sinpol se destaca entre os mais atuantes parlamentares de 2024

RECONHECIMENTO: Ribeiro do Sinpol se destaca entre os mais atuantes parlamentares de 2024


Política
24 de Dezembro de 2024 às 18:43

O deputado também tem atuação destacada na área cultural e no esporte, e ainda outros setores da administração pública

VÍDEO: Vítima reage, derruba criminoso de moto, mas não impede roubo

VÍDEO: Vítima reage, derruba criminoso de moto, mas não impede roubo


Polícia
24 de Dezembro de 2024 às 18:35

Quando os ladrões estavam fugindo, a vítima com um capacete tenta novamente evitar o roubo, mas sem êxito

SOLIDARIEDADE: Ativista arrecada 200 cestas básicas como presente de aniversário para famílias carentes

SOLIDARIEDADE: Ativista arrecada 200 cestas básicas como presente de aniversário para famílias carentes


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 18:32

Rayane Trajano mobilizou amigos, doadores e parceiros para transformar mais um aniversário em uma ação solidária, arrecadando R$ 9 mil para apoiar comunidades em vulnerabilidade social

DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa

DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 18:27

Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva

NASCIMENTO DE CRISTO: O Natal é uma das principais comemorações da tradição cristã

NASCIMENTO DE CRISTO: O Natal é uma das principais comemorações da tradição cristã


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 18:00

Suas origens históricas estão relacionadas a celebrações pagãs que aconteciam no solstício de inverno

ERA ROMANA: Vinho de 2 mil anos atrás é encontrado em sepultura

ERA ROMANA: Vinho de 2 mil anos atrás é encontrado em sepultura


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 17:00

Os cientistas apontaram a possibilidade de que o material tenha sido jogado dentro do recipiente antes dele ser fechado

NATAL EM FAMÍLIA: Dicas para preparar atividades que ficarão guardadas no coração

NATAL EM FAMÍLIA: Dicas para preparar atividades que ficarão guardadas no coração


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 16:00

As 11 ideias que ajudam o momento a se tornar inesquecível para quem participa

PROTEÇÃO DA TERRA: Camada de ozônio pode se recuperar totalmente até 2066

PROTEÇÃO DA TERRA: Camada de ozônio pode se recuperar totalmente até 2066


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 15:00

O buraco de ozônio foi classificado como o sétimo menor desde que os esforços de recuperação começaram em 1992

APARELHOS NATURAIS: Os 3 animais que conseguem detectar doenças em humanos

APARELHOS NATURAIS: Os 3 animais que conseguem detectar doenças em humanos


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 14:00

Muitas espécies de animais já demonstraram com sucesso sua capacidade de detectar doenças nas pessoas

QUEM TE DISSE?: Que história é essa de que torrar o pão destrói o glúten?

QUEM TE DISSE?: Que história é essa de que torrar o pão destrói o glúten?


Gastronomia
24 de Dezembro de 2024 às 13:00

O glúten é uma proteína e, assim como qualquer outra proteína, tem uma estrutura complexa

FÁCIL E RÁPIDO: Seus convidados ficarão maravilhados com esse acompanhamento

FÁCIL E RÁPIDO: Seus convidados ficarão maravilhados com esse acompanhamento


Gastronomia
24 de Dezembro de 2024 às 12:00

Uma dica daquelas para fazer a cenoura que todo mundo vai comer

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido Elizeu Neto da Silva

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido Elizeu Neto da Silva


Polícia
24 de Dezembro de 2024 às 11:30

NA JATUARANA: Vídeo mostra criminosos durante furto em loja de tintas

NA JATUARANA: Vídeo mostra criminosos durante furto em loja de tintas


Polícia
24 de Dezembro de 2024 às 11:24

Quem reconhecer os criminosos pode fazer denúncia via 197 da Polícia Civil

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido Wellington Natanael Rodrigues Zerefino

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido Wellington Natanael Rodrigues Zerefino


Polícia
24 de Dezembro de 2024 às 11:15

SAÚDE CEREBRAL: O hábito simples que pode ser um escudo contra a demência

SAÚDE CEREBRAL: O hábito simples que pode ser um escudo contra a demência


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 11:00

Aqueles que adotam esse hábito têm menos chances de desenvolver demência leve em comparação com pessoas sedentárias

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido José Gustavo de Souza Cordeiro

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido José Gustavo de Souza Cordeiro


Polícia
24 de Dezembro de 2024 às 10:53

EZEQUIEL NEIVA: Deputado celebra sucesso e impacto social da 2ª edição da Corrida da Democracia

EZEQUIEL NEIVA: Deputado celebra sucesso e impacto social da 2ª edição da Corrida da Democracia


Política
24 de Dezembro de 2024 às 10:48

Corrida foi realizada no último domingo (22) em Porto Velho.

Como Não Perder nas Apostas Desportivas: Dicas Práticas e Estratégias

Como Não Perder nas Apostas Desportivas: Dicas Práticas e Estratégias


Esporte
24 de Dezembro de 2024 às 10:15

Aprenda de uma vez por todas como evitar perdas nas apostas desportivas com dicas essenciais e estratégias práticas. Saiba como apostar em esports e outros esportes com confiança!

MECANISMO BIOLÓGICO: Descoberto o possível motivo da ligação entre carne vermelha e câncer

MECANISMO BIOLÓGICO: Descoberto o possível motivo da ligação entre carne vermelha e câncer


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 10:00

Os pesquisadores focaram no intestino e realizaram um estudo aprofundado sobre o câncer colorretal

FICA A DICA: Como passar o dia de Natal sozinho

FICA A DICA: Como passar o dia de Natal sozinho


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 09:00

Muitas pessoas passam o Natal sozinhas por opção ou por estar distante de familiares

AU AU: Procura-se cadela ‘Pandora’ desaparecida no Liberdade

AU AU: Procura-se cadela ‘Pandora’ desaparecida no Liberdade


Utilidade Pública
24 de Dezembro de 2024 às 08:57

Caso encontre animal, entre em contato com: (69) 9 8119-4733

CALENDÁRIO: Veja quais são e quando caem os feriados prolongados de 2025

CALENDÁRIO: Veja quais são e quando caem os feriados prolongados de 2025


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 08:41

Programe-se desde já

AGORA VAI: Justiça limita atrasos e cancelamentos de voos em Porto Velho

AGORA VAI: Justiça limita atrasos e cancelamentos de voos em Porto Velho


Geral
24 de Dezembro de 2024 às 08:36

Decisão considera dados do Instituto Escudo Coletivo e aponta discriminação contra Rondônia no transporte aéreo

LÚCIO MOSQUINI: Formatura da 1° turma de Med. Veterinária do IFRO Jaru realiza sonho de deputado

LÚCIO MOSQUINI: Formatura da 1° turma de Med. Veterinária do IFRO Jaru realiza sonho de deputado


Política
24 de Dezembro de 2024 às 08:32

Evento foi marcado pela emoção e simbolizou uma vitória não apenas para os formandos, mas para toda a comunidade

PF: Ex-deputado Daniel Silveira volta a ser preso no Rio de Janeiro

PF: Ex-deputado Daniel Silveira volta a ser preso no Rio de Janeiro


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 08:11

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado na semana passada

PUDIM DE BANANA: Misturo banana e leite para fazer essa delícia sem açúcar e sem ovo

PUDIM DE BANANA: Misturo banana e leite para fazer essa delícia sem açúcar e sem ovo


Gastronomia
24 de Dezembro de 2024 às 08:00

Outra vantagem dessa receita é que não vai ao fogo

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

ANTECIPE SEU FGTS

 há 2 dias

Imóveis

Casa em Condomínio Vitoria Régia

 há 2 dias

Cursos

TJRO - APOSTILA REDAÇÃO CONCURSO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO

 há 2 dias

Beleza / Saúde

Recursos Humanos para Microempresas r-contabil-servicos-de-escritorio.webnode.page/

 há 2 dias

Achados e Perdidos

Porto Velho

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 há 4 dias

Geral

Módulo Roupeiro 2 portas

 há 4 dias

Geral

Guarda-Roupa Solteiro 2 Portas

 há 4 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados