Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa
A mulher sentiu-se extremamente constrangida e decidiu registrar ocorrência na 1º Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari. O deputado federal deve ser intimado nos próximos dias a prestar esclarecimentos sobre o caso.
NOVA CONQUISTA – Administrador do distrito é acusado de assedio moral e constrangimento ilegal
Sindicato denuncia abusos e descaso de médicos peritos do INSS em Rondônia
Carteira assinada não livra da cadeia propagandista acusado de roubo
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado (GECOC), instaurou procedimento para investigar sindicatos de servidores públicos que estariam arrecadando volumosas contribuições de empresas privadas, as quais,
Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso
Dona de boteco acusa PM e namorada de constragimento ilegal, policiais mandam fechar bar sem álvara
Rondônia: Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados
Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto
Presos por roubar pizzas e refrigerante em Ariquemes têm Habeas Corpus negado
Mário Calixto consegue derrubar mandado de prisão. Slvernani volta à ALE na 2ª
Invasão da sede do Ibama vaza e PF, PM e PRF aguardam manifestantes na porta nesta segunda
Justiça mantém prisão de pecuarista acusado de molestar três crianças no interior
Deputado denuncia normas absurdas que discriminam usuários do Banco do Brasil em Porto Velho
Justiça nega habeas corpus a homem preso em flagrante com mais de 700 Kg de cocaína em Machadinho do Oeste – Confira decisão
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Proprietário do Aquarius Selva Hotel é acusado por policial civil de constrangimento ilegal
Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional
2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto
Para presidente do STF, Mário Calixto foi constrangido
TRE sustenta condenação da deputada Daniela Amorim
Justiça manda soltar o secretário geral do PMDB em Rondônia
Comando da PM instala “sindicância regular” para apurar suposto abuso de autoridade contra jornalista
Carlão cancela coletiva e assessoria distribui nota à imprensa
Supremo concede liberdade ao presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia por entender que houve “constrangimento ilegal”
Desembargador determina soltura de mulher, irmã e cunhada de Carlão de Oliveira
Mulher do presidente afastado da Assembléia de Rondônia pede liberdade ao STF
STJ nega liberdade e Carlos Magno continua na cadeia
Carlão de Oliveira pede liberdade no STF
STJ nega liminar a esposa e familiares de Carlão de Oliveira
Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó
Mileni Mota chama decisão de juiz de indevida, arbitrária e ilegal
Cremero acusado de invadir ótica e de fugir de suas atribuições
PF prende responsáveis pelo incêndio na sede do Ibama
RORAIMA - Oficial PM preso por abuso sexual ameaça processar Estado
Secretário determina investigação para apurar excesso contra filhos de Aparício Carvalho
Nota á imprensa - Caso Aparicio Carvalho
Aparício Carvalho repudia ação de Policiais contra seu filho
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