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Busca de Notícias - Você buscou por STF


PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras


Justiça
12 de Março de 2020 às 10:25

Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF


Justiça
12 de Março de 2020 às 08:39

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

DANOS MORAIS: Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado

DANOS MORAIS: Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado


Justiça
11 de Março de 2020 às 11:39

Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.

ESPAÇO ABERTO: Deputado apresenta projeto de lei para mutilar políticos corruptos

ESPAÇO ABERTO: Deputado apresenta projeto de lei para mutilar políticos corruptos


Espaço Aberto
11 de Março de 2020 às 08:35

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Deputado pede centro cirúrgico e ala exclusiva no Cosme e Damião

ESPAÇO ABERTO: Deputado pede centro cirúrgico e ala exclusiva no Cosme e Damião


Espaço Aberto
09 de Março de 2020 às 09:07

Confira a coluna de Cícero Moura

POLITICA: Partidos pequenos terão dificuldades para atingir o quociente eleitoral

POLITICA: Partidos pequenos terão dificuldades para atingir o quociente eleitoral


Brasil e Mundo
09 de Março de 2020 às 09:06

Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa

MINISTRA DO STF: Cármen Lúcia ataca sociedade machista e preconceituosa

MINISTRA DO STF: Cármen Lúcia ataca sociedade machista e preconceituosa


Justiça
08 de Março de 2020 às 10:52

Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'

RIGIDEZ : Bolsonaro disciplina uso de aeronaves da FAB por autoridades

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Brasil e Mundo
06 de Março de 2020 às 11:29

Ministro da Defesa pode autorizar benefício a interinos ou substitutos

NÚMERO 38: Julgamento no STF pode ajudar Aliança pelo Brasil a sair do papel

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Brasil e Mundo
04 de Março de 2020 às 14:23

O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla

Evento interdisciplinar discute o retrocesso em matéria de Direitos sociais e ambientais

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Concursos
04 de Março de 2020 às 12:19

As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

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Justiça
02 de Março de 2020 às 15:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

ESPAÇO ABERTO: Com economia estagnada, desemprego chega a quase 12 milhões

ESPAÇO ABERTO: Com economia estagnada, desemprego chega a quase 12 milhões


Espaço Aberto
02 de Março de 2020 às 08:29

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura de Porto Velho nomeia diretor para UPA que não existe

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Espaço Aberto
27 de Fevereiro de 2020 às 09:16

Confira a coluna de Cicero Moura

ESPAÇO ABERTO: Estudo revela que uma nova classe deve surgir até 2050, a dos inúteis

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Espaço Aberto
26 de Fevereiro de 2020 às 13:51

Confira a coluna de Cícero Moura

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Norte-americano procurado pela Interpol é encontrado morto em presídio

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2020 às 10:11

Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo

ESPAÇO ABERTO: Bancos fecham na sexta e só reabrem dia 26, durante o feriado prolongado

ESPAÇO ABERTO: Bancos fecham na sexta e só reabrem dia 26, durante o feriado prolongado


Espaço Aberto
19 de Fevereiro de 2020 às 08:19

Confira a coluna

PERIGOSOS: Governo federal defende permanência de líderes de facções criminosas no DF

PERIGOSOS: Governo federal defende permanência de líderes de facções criminosas no DF


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2020 às 09:11

Em documento enviado ao Supremo, AGU defende que a instalação da Penitenciária Federal não gerou qualquer impacto na segurança pública

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2020 às 15:41

Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis

FICA: Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália

FICA: Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália


Justiça
17 de Fevereiro de 2020 às 11:40

Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Usina em Guajará pode gerar bilhões para a cidade

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Usina em Guajará pode gerar bilhões para a cidade


Espaço Aberto
17 de Fevereiro de 2020 às 09:40

Confira a coluna

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2020 às 15:48

Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018

População carcerária triplica em 20 anos; déficit de vagas chega a 312 mil

População carcerária triplica em 20 anos; déficit de vagas chega a 312 mil


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2020 às 15:17

Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas

OUTRAS AÇÕES: STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

OUTRAS AÇÕES: STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União


Justiça
14 de Fevereiro de 2020 às 09:14

Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações

ESPAÇO ABERTO: Helicóptero dos Bombeiros comprado com dinheiro do TRT continua sem voar

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Espaço Aberto
11 de Fevereiro de 2020 às 08:54

Confira a coluna

POLÍTICOS: Tribunal Superior Eleitoral se prepara para julgar casos de 'perseguidos'

POLÍTICOS: Tribunal Superior Eleitoral se prepara para julgar casos de 'perseguidos'


Justiça
10 de Fevereiro de 2020 às 12:00

O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais

SEM DEVOLUÇÃO: Supremo Tribunal confirma ilegalidade da desaposentação

SEM DEVOLUÇÃO: Supremo Tribunal confirma ilegalidade da desaposentação


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2020 às 17:19

Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação

PETROBRÁS: STF quer saber da Lava Jato onde estão os R$ 2,6 bilhões recuperados

PETROBRÁS: STF quer saber da Lava Jato onde estão os R$ 2,6 bilhões recuperados


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2020 às 16:03

Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos EUA

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

COMBUSTÍVEL: Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

COMBUSTÍVEL: Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2020 às 10:01

Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais

ESPAÇO ABERTO: Nova Mamoré investe R$ 7 milhões em produção de grãos

ESPAÇO ABERTO: Nova Mamoré investe R$ 7 milhões em produção de grãos


Espaço Aberto
04 de Fevereiro de 2020 às 08:26

Confira a coluna

Concurso Banco do Brasil: em 2020, instituição quer selecionar mais jovens

Concurso Banco do Brasil: em 2020, instituição quer selecionar mais jovens


Concursos
03 de Fevereiro de 2020 às 11:31

O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!

MUDANÇAS: DPVAT continua vigente, mas com tarifas menores neste 2020

MUDANÇAS: DPVAT continua vigente, mas com tarifas menores neste 2020


Geral
03 de Fevereiro de 2020 às 10:03

Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.

POLÍTICOS: Senadores e deputados federais voltam aos trabalhos na segunda-feira (3)

POLÍTICOS: Senadores e deputados federais voltam aos trabalhos na segunda-feira (3)


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2020 às 09:37

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura

MP recomenda à Prefeitura de Jaru que efetive a contratação de aprovados em concurso

MP recomenda à Prefeitura de Jaru que efetive a contratação de aprovados em concurso


Concursos
29 de Janeiro de 2020 às 15:41

A recomendação se deu em vista das inúmeras reclamações acerca da não convocação de aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Jaru

ASSASSINATO: Biografia mostra Suzane Von Richthofen como pessoa manipuladora e narcisista

ASSASSINATO: Biografia mostra Suzane Von Richthofen como pessoa manipuladora e narcisista


Cultura
22 de Janeiro de 2020 às 14:51

Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime

SEGURO: Líder já processou 310 mil pedidos de restituição do Dpvat

SEGURO: Líder já processou 310 mil pedidos de restituição do Dpvat


Geral
16 de Janeiro de 2020 às 17:51

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior


Justiça
16 de Janeiro de 2020 às 16:10

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2020 às 08:37

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber

JÁ ESTÁ EM VIGOR: Câmara de Vereadores aprova Lei que autoriza fila dupla na porta de escolas

JÁ ESTÁ EM VIGOR: Câmara de Vereadores aprova Lei que autoriza fila dupla na porta de escolas


Geral
13 de Janeiro de 2020 às 17:34

Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos

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Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:59

A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:04

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,

ESPAÇO ABERTO: Ordem judicial determina que Netflix retire filme do ar

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Espaço Aberto
09 de Janeiro de 2020 às 08:43

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves tem 12 meses para cumprir tudo o que prometeu

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Espaço Aberto
06 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2020 às 09:29

Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

Por Editoria

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