APENAS O ESSENCIAL: Governo de RO decreta Fase 1 para capital após explosão de casos de COVID-19
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde.
Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras.
De acordo com o parecer dos ministros, decisões judiciais só podem obrigar o governo a dar remédios fora da lista do SUS em casos excepcionais. As situações em que a medida será possível serão definidas em outra sessão do Supremo, cuja data ainda não foi marcada.
O caso começou a ser julgado em 2016, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Com morte do ministro, em 2017, o processo ficou parado e foi remetido ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki.
Na sessão de hoje, ao votar sobre a questão, Moraes entendeu que o fornecimento de remédios sem registro em listas oficiais não pode ocorrer, no entanto, em casos específicos, a medida pode ser liberada pela justiça.
O ministro disse que a falta de critérios faz com que os recursos que seriam utilizados pelo governo para cumprir as liminares sejam retirados do orçamento das despesas de saúde que estavam previstas.
Moraes também ressaltou que as decisões judiciais sem fundamento podem privilegiar quem tem recursos para pagar advogados e tornar o sistema de saúde seletivo.
"O dinheiro retirado para determinado medicamento ou tratamento especificado pela decisão judicial, esse dinheiro não surge do nada, não é criado, esse dinheiro sai do orçamento da saúde e deixará de atender outros medicamentos, outros tratamentos que foram planejados pelos órgãos responsáveis pela saúde. Não há milagre.", afirmou o ministro.
Também votaram pela restrição do fornecimento dos medicamentos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
O caso que motivou o julgamento é um recurso protocolado em 2007 pelo estado do Rio Grande do Norte contra uma decisão judicial que determinou o fornecimento ininterrupto de remédio de alto custo para uma portadora de cardiopatia isquêmica e problemas pulmonares. Atualmente, o medicamento está na lista oficial do governo e é fornecido aos pacientes do estado.
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (15).
15 de Janeiro de 2021 às 23:08
Veja os números gerais
15 de Janeiro de 2021 às 18:19
Opositores do governo organizam “panelaço” para noite desta sexta-feira (15), às 20h30, em todo o País
15 de Janeiro de 2021 às 18:11
Confira a previsão abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 18:03
Anuncio foi dada nesta sexta-feira (15)
15 de Janeiro de 2021 às 17:46
As vítimas só foram liberadas após parte dos ladrões chegarem provavelmente na Bolívia com os veículos roubados, já no período desta tarde de sexta-feira
15 de Janeiro de 2021 às 17:24
Com o novo decreto, o mais provável é que a capital volte para primeira fase, onde só permite atividades essenciais.
15 de Janeiro de 2021 às 17:22
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
15 de Janeiro de 2021 às 16:47
Segundo o secretário, Rondônia está perto de chegar a situação de Manaus
15 de Janeiro de 2021 às 16:39
Veja ao vivo
15 de Janeiro de 2021 às 16:30
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
15 de Janeiro de 2021 às 16:20
15 de Janeiro de 2021 às 16:16
A competição está programada para iniciar no dia 14 de março com dois jogos pelo grupo A
15 de Janeiro de 2021 às 16:06
A mãe declarou que teve que se ausentar de perto do filho por alguns minutos.
15 de Janeiro de 2021 às 16:01
Segundo a polícia, o estado de saúde do agente é estável
15 de Janeiro de 2021 às 15:57
Confira a nota abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 15:52
Apenas nos primeiros quinze dias de janeiro já foram 52 mortes
15 de Janeiro de 2021 às 15:44
Capital só tem 19 leitos de UTI disponíveis
15 de Janeiro de 2021 às 15:35
O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Militar registrou a ocorrência. Agentes da Delegacia de Homicídios estiveram no local acompanhando os trabalhos da perícia
15 de Janeiro de 2021 às 15:21
De acordo com a direção do hospital os fornecedores não estão conseguindo vender à pronta entrega
15 de Janeiro de 2021 às 14:59
Yodon atuou na grande imprensa do país, como Folha de São Paulo e Estadão
15 de Janeiro de 2021 às 14:44
Em menos de 24 horas a equipe reconstruiu a cabeceira da ponte do rio Corgão que havia desbarrancado
15 de Janeiro de 2021 às 14:35
O Projeto Prato Fácil tem por objetivo a criação de uma rede credenciada de restaurantes para oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda
15 de Janeiro de 2021 às 14:32
O secretário da Sesau Fernando Máximo agradeceu a doação e destacou que desde o início da pandemia o sistema do comércio de Rondônia tem contribuído com doações ao Governo do Estado
15 de Janeiro de 2021 às 14:30
15 de Janeiro de 2021 às 14:25
O novo sistema beneficiará tanto os usuários quanto os rondonienses que poderão ter acesso à informações com melhor qualidade, solidez e segurança
15 de Janeiro de 2021 às 14:18
Policiais da 42º DP (Recreio) estiveram na casa do cantor para fazer buscas e apreensões
15 de Janeiro de 2021 às 14:15
Distritos de Campo Novo de Rondônia sofrem com buracos, lama e poeira
15 de Janeiro de 2021 às 14:12
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio deverá seguir nas investigações para tentar prender os ladrões
15 de Janeiro de 2021 às 13:31
O veterano político não resistiu ao coronavírus e morreu nesta manhã
15 de Janeiro de 2021 às 12:06
O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado
15 de Janeiro de 2021 às 11:58
Nas cidades rondonienses de Cacoal, Rolim de Moura e Cerejeiras o Enem terá de ser adiado
15 de Janeiro de 2021 às 11:43
Os criminosos atiraram após o funcionário do empresário jogar o malote com o dinheiro na escadaria da agência bancária
15 de Janeiro de 2021 às 11:39
Os ladrões armados com pistolas anunciaram o assalto. O funcionário da vítima teria saído correndo com o malote do dinheiro e jogou na escadaria do banco
15 de Janeiro de 2021 às 11:27