“Eu não sou tão otimista assim”! Essa frase foi dita pelo atual secretário municipal de Fazenda, Wagner Garcia, se referindo às finanças da Prefeitura de Porto Velho. Ele esteve no Programa Conexão Rondoniaovivo, juntamente com o sub-secretário da Semfaz, Ari Carvalho, explicando sobre o IPTU, Refiz e as dificuldades encontradas por eles nesse primeiro momento no comando das contas municipais.
Na conversa com o jornalista Ivan Frazão, eles disseram que hoje uma das grandes dificuldades da administração municipal em Porto Velho é a cobertura de todas as necessidades da capital. Segundo eles, as receitas próprias são muito pequenas.
“Hoje não temos uma capacidade de arrecadação, de investimentos que faça frente à tantas demandas que o município precisa. Só para se ter uma ideia, a nossa arrecadação de IPTU é insignificante quanto você coloca isso com os parâmetros disponíveis. Nossa capital consegue, entre as capitais, ser um pouco melhor que Macapá (AP) que é bem menor; perdemos em arrecadação para Rio Branco. Hoje, precisaríamos ter uma arrecadação de cinco a seis vezes mais do que arrecadamos. Isso é um empecilho muito grande para investimentos”, explicaram.
Sem tecnologia
Hoje, os esforços da Semfaz é melhorar a arrecadação de imposto em Porto Velho. Para mudar esse cenário, Wagner e Ari apostam na maior informatização desse setor. Eles avaliam que isso foi esquecido pelas administrações anteriores apesar de todo o aparato tecnológico disponível nos dias atuais.
“Em que pese termos um bom corpo de auditores e fiscais na prefeitura, nós carecemos de recursos tecnológicos, nunca se investiu lá. A gente perde eficiência por conta da carência de tecnologia, por incrível que pareça. Esse é um ponto que precisa ser atacado. Não temos ferramentas para trabalhar. Temos que melhorar a receita do município, sem aumentar a carga tributária. Ou seja, aumentar a base de tributação. Nosso cadastro é ruim e precisa ser depurado”, disseram.
Os dois revelaram também que a inadimplência em Porto Velho, em relação à arrecadação de IPTU é alta. Hoje, afirmaram, está em 70%. Em termos de comparação com outras capitais, muito precisa ser feito para melhorar esse quadro. Um exemplo citado por eles é Florianópolis, em Santa Catarina, onde a arrecadação de tributos é de 60%.
“Na capital catarinense, eles só dependem do Estado e do Governo Federal em 30%. Isso são metas que temos que alcançar. As outras administrações da prefeitura não perseguiram isso. Então, a casa está desarrumada! Precisamos fortalecer os mecanismos tecnológicos do município como um todo. O contribuinte não se sente motivado a pagar e os equipamentos de controle são falhos. O contribuinte não tem sido cobrado e por isso o nível de inadimplência é alto. Temos que fazer um pacto com a sociedade que é: nós vamos cobrar o imposto e vamos dar o retorno”, finalizaram.