STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES
Amazonas - Valor da taxa de esgoto em Manaus pode ser devolvido ao contribuinte
Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão
Secretário de finanças de Rondônia recebeu propina, afirma matéria da Agência
Comandante da PM acusado de crimes sexuais contra crianças é mantido preso pela Justiça - Confira decisão
Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha
Semáforo Defeituoso – Responsabilidade Civil da Administração Pública - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine
STJ notifica governadores e mais 59 pessoas sobre denúncia do MPF
STJ suspende processo contra homem acusado de tentar furtar R$ 9,90
Unimed-RO é condenada a autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato
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Marcos Donadon tem cinco dias para entrar com embargo declaratório contra decisão do TJ/RO depois da publicação de acórdão
Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica
TITANIC - Empresa que controla esquema tem sede em Rondônia
Diretório do PMDB vota decisão de racha com PT neste sábado
Conselho Superior do Ministério Público indica nomes para compor lista sêxtupla para ministro do STJ
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
TSE mantém número de vereadores fixado em 2004
Medidas judiciais contra cheques pré-datados devolvidos sem fundos devem receber mais atenção das empresas
Sebastião Teixeira Chaves foi "punido" pelo Conselho Nacional de Justiça com a aposentadoria compulsória
Justiça condena Estado e motorista a pagar pensão até o ano 2056
Sindsef/RO deve ser ressarcido pelo Bradesco e Sul América por cobrança indevida
Procurador do Estado lança “Manual de Direito Administrativo” na Casa da Cultura nesta sexta (15)
Professor da São Lucas lança livro com a presença de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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OAB alerta advogados para prazos processuais
Plantão de Natal no Tribunal de Justiça registra três hábeas corpus e um mandado de segurança
STJ nega liminar que conduziria Irandir Oliveira novamente à prefeitura
Câmara não acata recomendação do MP e aprova serviços em terreno de Shopping Center
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INFIÉIS - Termina neste quinta-feira prazo para que partidos peçam a perda de mandatos
STJ decide que vínculo de pastor com Igreja pode ser considerado relação trabalhista
Direito de resposta do auditor fiscal Sérgio Araújo Pereira
Centro Acadêmico de Direito realiza VI Semana Jurídica na capital
Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos dá respostas às vítimas do massacre de Corumbiara
Roraima - STJ manda pagar salário de juiz acusado de estupro
Aneel pede ao Cade fim da exclusividade da Odebrecht no Madeira
OAB distorce recomendação feita por juiz à Seapen e advogados
Procurador-Geral de Justiça recebe representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos para discutir caso Corumbiara
TJ decide pedido de suspensão de liminar em favor de Paraíba. Defesa alega "grave lesão" à Ordem Pública
Lei que obriga bancos a atender clientes em 15 minutos é legal
A segunda arma de fogo apreendida, uma pistola, marca Lugger, calibre 9mm, de uso restrito das Forças Armardas, n. de série 3235, bem como diversas cápsulas de calibre 9mm intactas.
Interdição aérea leva crime às hidrovias e aumenta violência na Amazônia
'Não vou levar ripadas nas costas da facção por ter batido em mulher'
S3X0 é melhor com os novinhos ou com os maduros? – Por Marcela Bomfim
Rondônia poderá ficar sem a Expovel e o Duelo da Fronteira em 2025
Empresário que bebeu e foi dirigir atropela motociclista inabilitada
Primeira edição com a Prefeitura acontece no Morar Melhor, neste domingo
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ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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