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Professor da São Lucas lança livro com a presença de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Foto: Divulgação
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Com a presença do ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontece na sexta-feira, dia 15, na Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho, às 20h, o lançamento do livro "Manual de Direito Administrativo" do Procurador do Estado de Rondônia e Professor Mestre da Faculdade São Lucas, Isaías Fonseca Moraes. A obra foi editada pela Juruá Editora e é destinada a propiciar estudos e pesquisas para estudantes e profissionais que lidam diariamente com o Direito Administrativo.
José Delgado prefaciou o livro, destacando seu entusiasmo com o conteúdo firmado pelo fato de ter, de imediato, ficado convencido da segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. "A nossa convicção final é a de que Isaías Fonseca Moraes apresenta obra retratando uma bem elaborada pesquisa. Ela revela caráter interdisciplinar por principiar jus filosófica, com reflexões de base, apresentadas em proposições trabalhadas com verdades rigorosamente apuradas. Depois desse passo avança para um âmbito dogmático jurídico onde há envolvimento com postulados, princípios, regras, formulações e outros aspectos vinculados aos temas apreciados", relata o ministro.
O livro traz o diferencial de ter no corpo do texto a transcrição da legislação envolvida nos temas principais, e exemplos práticos, de modo a propiciar maior praticidade aos estudos e facilitar o entendimento, utilizando uma linguagem técnica, simples e didática. Atualizado até 2007, a obra trata, inclusive, da Súmula Vinculante como fonte de direito. Ao final de cada capítulo há, ainda, questões dos concursos da carreira jurídica realizados em Rondônia.
Isaías Fonseca começou a escrever o livro em 2003 porque, atuando como docente, prepara material didático em forma de apostilas para apresentar em sala de aula, para onde leva a experiência de Procurador do Estado de Rondônia (2001). É natural de Araguaina - TO e mora em Rondônia desde 1983. Formou-se em Direito pelo Instituto Luterano do Brasil – Ulbra, de Ji-Paraná, e em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (UFRO). Foi procurador-geral da UFRO e é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para o autor, o Direito Administrativo precisa ser visto com a importância que tem, quanto ao interesse pelo assunto e a uma maior atuação de advogados no campo, defendendo os cidadãos com a técnica própria da profissão. "Especialmente no que trata da relação do Estado na garantia dos direitos fundamentais do cidadão e a organização de sua estrutura, já que vivemos eminentemente isso, com a presença da corrupção, o maior câncer da sociedade", enfatiza Isaías Moraes.
Várias livrarias no Brasil, como Saraiva, Companhia do Livro e Editora Juruá, em Curitiba/PR, já vendem o Manual de Direito Administrativo, com boa aceitação entre o público. Em Porto Velho, o livro estará à disposição na Loja do Livro e na OAB-RO.
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