Aconteceu que o homem foi internado e durante o banho o mesmo fugiu do hospital tomando rumo ignorado
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
São 20 ventiladores que ficarão nos leitos dos hospitais e 05 ventiladores para o transporte de pacientes.
Referente à afirmação do deputado Goebel de que fez a vistoria no local e constatou que o prédio tem um valor de mercado de no máximo R$ 2 milhões de reais, com todo o respeito isso é totalmente infundado
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS
Em nota, a pasta informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrante
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Na sua exoneração, o ex-chefe de gabinete que agora está de volta a ativa, recebeu cerca R$ 19 mil referente ao seu acerto trabalhista
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
Confira na íntegra
Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Confira a coluna de Cícero Moura
O referido paciente, que mesmo diante das circunstâncias terá a sua identidade mantida em sigilo, se encontra isolado em sua residência na linha 156 após certa negociação com o mesmo
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Por Valdemir Caldas
A data foi criada em 1970, pelo senador norte-americano Gaylord Nelson
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
A rede social apontou que os posts não estavam de acordo com as recomendações de que a população continue em casa a fim de evitar o aumento do número de contágio da covid-19
Secretário Fernando Máximo afirmou que o processo se encontra na Superintendência de Licitação
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Por Cândido Ocampo
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
A subsecretária de Regularização Fundiária explicou que os processos não avançam mais por conta da burocracia imposta por órgãos superiores.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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