ÚLTIMAS

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Da Redação
02 de Setembro de 2016 às 15:41
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

A Justiça Federal de Brasília suspendeu a cobrança de multa para motoristas que circularem durante o dia sem acender os faróis ou utilizando luz baixa até que haja a devida sinalização das rodovias federais. A liminar é válida em todo o país.

O pedido foi ajuizado pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores sob a justificativa de que o projeto tem por finalidade principal a arrecadação, ausência de motivação e falta de proporcionalidade entre a conduta tipificada e a respectiva multa.

Direito ao esquecimento
Na sua opinião, qual é o melhor balneário de Porto Velho?
Você acredita que as igrejas devem pagar imposto?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Justiça federal , Lei Farol , Brasilia , Liminar , Brasil , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

VÍDEO: Motociclista é gravemente atropelado por carro ao invadir preferencial

VÍDEO: Motociclista é gravemente atropelado por carro ao invadir preferencial


Polícia
25 de Abril de 2026 às 20:55

Policiais militares estiveram no local para realizar o isolamento da área e registrar a ocorrência de trânsito

SEM CÁRDIO: Cientistas de Taiwan estão criando uma injeção para derreter gordura

SEM CÁRDIO: Cientistas de Taiwan estão criando uma injeção para derreter gordura


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 20:00

Se os resultados forem positivos, a previsão é que possa chegar ao mercado por volta de 2027

INDÚSTRIA DA MODA: Dois amigos salvam bilhões de animais com a criação de couro a partir de cacto

INDÚSTRIA DA MODA: Dois amigos salvam bilhões de animais com a criação de couro a partir de cacto


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 19:00

O produto é destaque por ser um “couro” que não carrega dor, nem destruição

LUTO: Nota de pesar do PT pelo falecimento de José Raimundo Lima de Sousa

LUTO: Nota de pesar do PT pelo falecimento de José Raimundo Lima de Sousa


Geral
25 de Abril de 2026 às 18:34

Sua partida repentina deixa uma saudade imensa

ESTUDO: A maioria dos adultos é intolerante à lactose e isso é mutação no DNA

ESTUDO: A maioria dos adultos é intolerante à lactose e isso é mutação no DNA


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 18:00

Se o seu estômago aceita aquele copo frio até hoje, agradeça a uma anomalia genética

RENDIDO: Moto aplicativo é roubado ao finalizar corrida em Porto Velho

RENDIDO: Moto aplicativo é roubado ao finalizar corrida em Porto Velho


Polícia
25 de Abril de 2026 às 17:31

Caso foi registrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos

CÉU PESADO: Domingo terá calor e chuva ao longo do dia em Rondônia

CÉU PESADO: Domingo terá calor e chuva ao longo do dia em Rondônia


Geral
25 de Abril de 2026 às 17:30

Em Ariquemes, temperaturas variam entre 23 °C e 34 °C

FAIRY FLOSS: Algodão doce foi inventado por um dentista em 1897 para atrair clientes

FAIRY FLOSS: Algodão doce foi inventado por um dentista em 1897 para atrair clientes


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 17:00

O doce que hoje conhecemos como algodão doce nascia ali, fruto de engenharia simples e uma boa dose de criatividade

BRILHANTE: Para economizar energia, a Suiça vai trocar postes por árvores com fungos

BRILHANTE: Para economizar energia, a Suiça vai trocar postes por árvores com fungos


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 16:00

O estudo revela uma nova forma de pensar os materiais do futuro sustentável

FESTA: Cultura popular brilhou intensamente na primeira noite do 10º São João das Rainhas

FESTA: Cultura popular brilhou intensamente na primeira noite do 10º São João das Rainhas


Cultura
25 de Abril de 2026 às 15:54

A programação reúne apresentações culturais, shows musicais ao vivo e a tradicional competição das rainhas

TINHA MAIS DE 300: Jovem de 20 anos evita água, bebe só refrigerantes e os rins enchem de pedras

TINHA MAIS DE 300: Jovem de 20 anos evita água, bebe só refrigerantes e os rins enchem de pedras


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 15:00

Quando você substitui água por bebidas doces, seu corpo entra em estado constante de desidratação

AÇAÍ: O fruto nobre é brasileiro, o lucro gigantesco é estrangeiro

AÇAÍ: O fruto nobre é brasileiro, o lucro gigantesco é estrangeiro


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 14:00

O Brasil produz cerca de 90% do açaí consumido no mundo, mas a maior parte do valor econômico gerado por esse mercado fica fora do país

GRAVE: Mulher sofre fratura após colisão com carro estacionado na região Central

GRAVE: Mulher sofre fratura após colisão com carro estacionado na região Central


Polícia
25 de Abril de 2026 às 12:53

Motorista do carro relatou que a vítima estaria manuseando um aparelho celular

TAÍSSA SOUSA: Deputada entrega votos de louvor a mulheres da segurança pública

TAÍSSA SOUSA: Deputada entrega votos de louvor a mulheres da segurança pública


Política
25 de Abril de 2026 às 12:11

Em um momento especial de reconhecimento à dedicação, coragem e compromisso dessas profissionais que atuam diariamente na proteção da população, em Guajará-Mirim

CONQUISTA: Projeto de escola pública de Jaci-Paraná ganha destaque nacional

CONQUISTA: Projeto de escola pública de Jaci-Paraná ganha destaque nacional


Interior
25 de Abril de 2026 às 12:01

Participação de estudante do 1º ano em evento da SBPC destaca iniciativa pedagógica com oficinas de Stop Motion e mobiliza comunidade escolar

EDEVALDO NEVES: Deputado entrega ambulância de R$ 350 mil para Machadinho d'Oeste

EDEVALDO NEVES: Deputado entrega ambulância de R$ 350 mil para Machadinho d'Oeste


Política
25 de Abril de 2026 às 12:00

Segundo Edevaldo Neves, o novo veículo será essencial no dia a dia da população, em Machadinho d’Oeste

DIÁCONO: Pai entrega filha ao noivo e veste a batina para celebrar o casamento

DIÁCONO: Pai entrega filha ao noivo e veste a batina para celebrar o casamento


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 12:00

LUIZINHO GOEBEL: Emenda do deputado de R$ 150 mil é paga para aquisição de tubos Armco

LUIZINHO GOEBEL: Emenda do deputado de R$ 150 mil é paga para aquisição de tubos Armco


Política
25 de Abril de 2026 às 11:49

Autoria de Luizinho Goebel, destinada à aquisição de tubos Armco para obras de infraestrutura no município de Ministro Andreazza

RETRATO DE MULHER: Leia o perfil 'Verônica Ribeiro - uma jornada de superação e dedicação à educação'

RETRATO DE MULHER: Leia o perfil 'Verônica Ribeiro - uma jornada de superação e dedicação à educação'


Cultura
25 de Abril de 2026 às 11:47

A trajetória dela é marcada por determinação e resistência diante das adversidades. Com uma vida dedicada ao ensino, ela transformou desafios pessoais e financeiros em combustível para alcançar o objetivo de tornar-se professora

CATARATA: Comunidade do Baixo Madeira se une para evitar cegueira de motorista escolar

CATARATA: Comunidade do Baixo Madeira se une para evitar cegueira de motorista escolar


Geral
25 de Abril de 2026 às 11:34

Ele já perdeu cerca de 99% da visão do olho esquerdo

ESPORTE: Pimenta Bueno recebe etapa do Estadual de Ciclismo neste domingo (26)

ESPORTE: Pimenta Bueno recebe etapa do Estadual de Ciclismo neste domingo (26)


Esporte
25 de Abril de 2026 às 11:24

Largada acontece na Avenida Riachuelo

BENEFÍCIOS: PL propõe garantir 8 policiais e carros oficiais para segurança de ex-governadores

BENEFÍCIOS: PL propõe garantir 8 policiais e carros oficiais para segurança de ex-governadores


Geral
25 de Abril de 2026 às 11:15

Texto assinado pelo governador em exercício prevê uso de policiais da reserva e afirma que medida não gera novas despesas ao Estado, utilizando cargos já existentes na Casa Militar

IMPÉRIO DA NOITE: Sinezio Tapajós fecha parceria com a Ambev e eleva padrão do entretenimento em PVH

IMPÉRIO DA NOITE: Sinezio Tapajós fecha parceria com a Ambev e eleva padrão do entretenimento em PVH


Destaques Empresariais
25 de Abril de 2026 às 10:56

PALÁCIO DAS ARTES: Espetáculo Popstar Bellydance leva inovação e grandes sucessos da música pop

PALÁCIO DAS ARTES: Espetáculo Popstar Bellydance leva inovação e grandes sucessos da música pop


Cultura
25 de Abril de 2026 às 10:31

No repertório do show, tem sucessos de artistas como Michael Jackson, Madonna, Shakira, Lady Gaga e Queen misturados com dança do ventre

FIM DA DOR CRÔNICA? Nova injeção antienvelhecimento regenera cartilagem do joelho

FIM DA DOR CRÔNICA? Nova injeção antienvelhecimento regenera cartilagem do joelho


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 10:00

A osteoartrite é uma das principais causas de incapacidade global, resultando no desgaste doloroso da cartilagem que amortece as articulações

SUPERMERCADOS: Alta nos preços e produtos de baixa qualidade acendem alerta na capital

SUPERMERCADOS: Alta nos preços e produtos de baixa qualidade acendem alerta na capital


Geral
25 de Abril de 2026 às 09:51

Consumidores denunciam aumentos abusivos e cobram fiscalização mais rigorosa dos órgãos competentes

PRÁTICO: Cansei de lavar louças e agora só faço esse macarrão de uma panela só

PRÁTICO: Cansei de lavar louças e agora só faço esse macarrão de uma panela só


Gastronomia
25 de Abril de 2026 às 09:30

Ideal para o almoço rápido ou para o jantar perfeito para dias corridos

RAMONES: Os 50 anos do maior disco do punk rock da história - Por Marcos Souza

RAMONES: Os 50 anos do maior disco do punk rock da história - Por Marcos Souza


Cultura
25 de Abril de 2026 às 09:18

VILHENA: Tribunal do Júri condena casal pela morte de dentista

VILHENA: Tribunal do Júri condena casal pela morte de dentista


Interior
25 de Abril de 2026 às 08:33

Sentença foi lida às 2h45 deste sábado (25)

MAIS CONFORTO: Alto Paraíso projeta construção de novo hospital para ampliar atendimento

MAIS CONFORTO: Alto Paraíso projeta construção de novo hospital para ampliar atendimento


Interior
25 de Abril de 2026 às 08:00

O projeto segue normas técnicas e critérios de acessibilidade, visando oferecer mais segurança, eficiência e acolhimento aos pacientes

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Obra com manilhas trava trânsito no Planalto

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Obra com manilhas trava trânsito no Planalto


Comunidade
25 de Abril de 2026 às 08:00

Interdição obriga motoristas a enfrentar lama e buracos em vias alternativas

SIGA A DICA: Comer pão com ovo todos os dias pode ser saudável e nutritivo

SIGA A DICA: Comer pão com ovo todos os dias pode ser saudável e nutritivo


Gastronomia
25 de Abril de 2026 às 08:00

O ovo é considerado um alimento nutritivo, pois fornece vitaminas e minerais essenciais

ENTRADA SOLIDÁRIA: Evento I Kombat leva boxe olímpico à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

ENTRADA SOLIDÁRIA: Evento I Kombat leva boxe olímpico à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré


Esporte
25 de Abril de 2026 às 07:30

Lutadores enfrentam rotina intensa, corte de peso e desafios financeiros antes de subir ao ringue neste sábado (25)

MOVA-SE: Atividade física regular pode prevenir milhares de casos de câncer

MOVA-SE: Atividade física regular pode prevenir milhares de casos de câncer


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2026 às 07:00

Entre os principais efeitos estão a redução de inflamações crônicas

TENTOU FUGIR: Motociclista preso com pistola .40 na cintura diz que era ameaçado por facção

TENTOU FUGIR: Motociclista preso com pistola .40 na cintura diz que era ameaçado por facção


Polícia
25 de Abril de 2026 às 06:57

Irmão do acusado autorizou a entrada da equipe e lamentou a conduta do familiar, afirmando que ele já possui antecedentes por associação para o tráfico

BÊBADO NO TRÂNSITO: Caminhoneiro derruba poste e tenta fugir da PM, mas é preso após perseguição

BÊBADO NO TRÂNSITO: Caminhoneiro derruba poste e tenta fugir da PM, mas é preso após perseguição


Polícia
25 de Abril de 2026 às 06:27

Os policiais precisaram utilizar algemas para garantir a segurança da equipe

LAMENTÁVEL: Homem de 33 anos é encontrado morto na zona Leste de Porto Velho

LAMENTÁVEL: Homem de 33 anos é encontrado morto na zona Leste de Porto Velho


Polícia
24 de Abril de 2026 às 22:07

Após a conclusão dos trabalhos periciais no imóvel, o corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML)

DR. GILBER: Vereador ouve demandas de transporte de moradores de Joana D’Arc na Semtran

DR. GILBER: Vereador ouve demandas de transporte de moradores de Joana D’Arc na Semtran


Política
24 de Abril de 2026 às 20:00

A expectativa dos moradores é de que, com o apoio do Legislativo e do Executivo municipal, o projeto saia do papel e passe a atender a comunidade o quanto antes

SOFIA ANDRADE: Vereadora realiza fiscalização em nova empresa de coleta de lixo em Porto Velho

SOFIA ANDRADE: Vereadora realiza fiscalização em nova empresa de coleta de lixo em Porto Velho


Política
24 de Abril de 2026 às 19:00

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a antiga responsável não teria cumprido cláusulas contratuais, o que motivou a substituição

PROGRAMA: Prefeitura realiza capacitação do Família Acolhedora

PROGRAMA: Prefeitura realiza capacitação do Família Acolhedora


Geral
24 de Abril de 2026 às 18:00

Capacitação do serviço regulamentado pelo ECA acontece de 27 a 30 de abril

CAI-ÁGUA: Sábado (25) será de calor e pancadas de chuva em Rondônia

CAI-ÁGUA: Sábado (25) será de calor e pancadas de chuva em Rondônia


Geral
24 de Abril de 2026 às 17:52

Em PVH, temperaturas variam entre 24 °C e 34 °C, segundo o Inmet

VÍDEO: Idoso morre após colisão entre motocicleta e carreta na BR-319

VÍDEO: Idoso morre após colisão entre motocicleta e carreta na BR-319


Polícia
24 de Abril de 2026 às 17:43

A PRF registrou a ocorrência

DRENAGEM: Prefeitura realiza obra na Rua Bandeirantes para acabar com alagamentos

DRENAGEM: Prefeitura realiza obra na Rua Bandeirantes para acabar com alagamentos


Comunidade
24 de Abril de 2026 às 17:04

Problemas de alagamento e acidente recente aceleram solução na zona Leste

O poder dos acessórios na transformação do look

O poder dos acessórios na transformação do look


Geral
24 de Abril de 2026 às 16:58

CINEMA RONDONIENSE: 'Retrato de Mulher' inicia produção de documentário nesta sexta-feira (24)

CINEMA RONDONIENSE: 'Retrato de Mulher' inicia produção de documentário nesta sexta-feira (24)


Cultura
24 de Abril de 2026 às 16:50

Memória de mulheres é foco das narrativas humanizadas do projeto da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), coordenado pela profª Andréa Cattaneo

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

Vende se controles, fone e memórias RAM. .

 Hoje

Geral

♨️M&E fretes e transportes.

 Hoje

Beleza / Saúde

Extensão de cílios

 Hoje

Automóveis

CAPOTAS MARITIMAS DIVERSOS VEICULOS A PRONTA ENTREGA INSTALAÇAO GRATIS R$ 650,00

 Ontem

Beleza / Saúde

Curso de bronzeamento natural VIP

 Ontem

Beleza / Saúde

Bronzeamento natural + cílios

 Ontem

Geral

TERRENO

 Ontem

Profissional liberal

Jardinagem e limpeza

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site