Os precatórios não estão liberados para pagamento no momento
Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM
O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF
Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Coluna Jussara Gottlieb
Para a diretora-geral da organização não governamental Oceana Brasil, Mônica Drick Peres, a medida possibilita que as espécies ameaçadas não entrem, de fato, em extinção. “[A lista] traz uma proteção, a única que essas espécies poderiam ter”, argumenta. D
Prefeito é denunciado por fraude em permuta de imóvel
Esta não foi a única ação movida contra o programa
Gustavo chegou a sofrer condenação de 76 anos
Deputado Lúcio Mosquini comemora licença ambiental para manutenção na BR-319
Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro
Juiz derruba 1ª liminar que suspendia nomeação de Lula
Justiça Federal lança edital para que projetos sociais recebam recurso
PF deflagra nona fase da Ararath após compartilhamento da Operação Miqueias
Embargo as obras da 319 pode ser suspendo na próxima semana
MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
TRF1 mantém decisão sobre transposição Por Robson Oliveira
NOTA DE REPÚDIO - Senge-RO, Ascrea e Sindicoro
O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatístico
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
TRF da 1ª Região abre concurso para Técnico e Analista Judiciário
Amir Lando diz que a presidente Dilma é a favor da abertura de estrada para socorrer desabrigados
Obra representa risco à Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim
Ações visam coibir exploração ilegal de diamantes nas terras indígenas
INCRA é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente
Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago
Recurso do MPF defende a condenação da magistrada por contratar a irmã para atuar no próprio gabinete
MPF quer aumentar indenização à índios Karitiana
NOTA OFICIAL DA OAB - SUBSEÇÃO DE CACOAL
Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.
OAB/RO repudia declarações de ministro Barbosa
Seção Judiciária de Rondônia sediou o I Fórum do Sistema Penitenciário Federal
OAB/RO vai defender a criação de um novo Tribunal Regional Federal na região Norte
ELEIÇÕES 2012 - Nova Mamoré tem candidato a prefeito condenado por Falsidade Ideológica
Força Nacional atuará em operação em Estados da Amazônia
Força Nacional atuará em Rondônia na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos indígenas
Justiça Federal abre temporada de inscrição para perito médico
Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
ELEIÇÕES 2012 - Candidato a prefeito de Nova Mamoré tem condenação na Justiça federal
Candidato à prefeito de Nova Mamoré tem condenação no TRF
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