Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Márcio Rodrigues dos Reis, de 33 anos, já havia sido ameaçada de morte e foi alvo de uma emboscada
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
A área vem sofrendo seguidos desmoronamentos e tem causado questionamentos por parte da comunidade
Geraldo Ferreira é ex-agente penitenciário, portador de deficiência física decorrente de acidente no trabalho
Investigação mostra que apenas um dos membros do grupo pode ter matado mais de mil onças pintadas
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Confira a coluna de Victoria Bacon
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
A parlamentar está lutando para cancelar o reajuste ou pelo menos minimizar os impactos no bolso do cidadão rondoniense
De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado
A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
Parlamentar participou de protesto contra reajuste, em Cacoal
Empresa diz que está obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
Confira a coluna
O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
A PF cumpre 19 mandados de prisão temporária em Minas Gerais, no Distrito Federal e outros quatro estados. Entre os presos estão o vice-governador Antonio Andrade, o deputado estadual mineiro João Magalhães e Joesley Batista, dono da JBS
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
O processo trata sobre a ameaça das testemunhas da compra de voto que ocorreu em setembro de 2006
Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas
Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
Mais de 20 mil famílias ainda estão sem luz na zona rural de Rondônia
A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.
O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
Foi liberado o pagamento de Requisição de Pequenos Valores aos servidores de RO.
São oferecidas 14 vagas imediatas, sendo a maioria delas para técnicos (nível médio) e as demais para analista judiciário (superior)
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
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