Após 9 meses Justiça Federal manda soltar ex-secretário

Gustavo chegou a sofrer condenação de 76 anos

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Foto: Divulgação

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Acaba de ser concedido, na tarde desta terça-feira, 07, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, habeas corpus ao ex-secretário municipal de Coordenação Geral de Vilhena, Gustavo Valmorbida. Ele está preso desde agosto do ano passado e já foi condenado a 76 anos na justiça estadual, acusado de usar ilegalmente, através de fraude, verbas públicas para pagar veículos de imprensa da cidade. Neste caso, porém, tanto ele quanto o ex-secretário de Comunicação, Luís Serafim, que chegaram a ser mandados para o presídio Cone Sul, após a condenação, receberam habeas corpus do Tribunal de Justiça de Rondônia. Valmorbida continuou na Cadeia Pública, para onde retornou, em virtude da outra prisão, decretada pela Vara Federal local.

Considerado o cérebro das operações ilegais na prefeitura, o ex-secretário tem enfrentado uma série de problemas de saúde na prisão e chegou a ser internado duas vezes no Hospital Regional.

O desembargador que foi o relator do HC de Gustavo é o mesmo que garantiu a libertação do ex-secretário de Saúde de Vilhena, Vivaldo Carneiro Gomes, também preso pela Polícia Federal sob acusação de obstruir a investigações. Ele foi solto por ordem do juiz federal Olindo Menezes no mês passado.

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Embora a decisão da Turma do TRF1 tenha sido unânime, ainda não foi revelado o teor completo da sentença. Os representantes locais de Valmorbida não foram localizados para dar detalhes sobre o caso. Um outro advogado ouvido pelo FOLHA DO SUL ON LINE, no entanto, acredita que a medida trará as obrigações de praxe a Gustavo, como comparecer periodicamente em juízo, se manifestar no processo sempre que intimado e não se ausentar da cidade sem autorização judicial. Na página eletrônica do Tribunal, uma única frase resume a concessão do HC: “A TURMA, À UNANIMIDADE, CONCEDEU EM PARTE A ORDEM”.

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