O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatístico
Foto: Divulgação
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O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatísticos tabulados até o dia 01/12.
As comunidades ribeirinhas estão sendo beneficiadas com as audiências judiciais que se realizam nas várias localidades do baixo-madeira. No rol dos acordos encontram-se 33 casos de salário maternidade, 22 de aposentadoria por idade, 13 de aposentadoria especial, 03 de auxílio doença, 01 de auxílio reclusão, 23 benefícios assistenciais (LOAS), 02 de pensão por morte e 02 produções antecipadas de prova. No âmbito do atendimento estadual, foram realizados 18 casamentos comunitários no distrito de Calama.
As imagens falam mais que mil palavras e transmitem com total veracidade o encontro do povo com a justiça de seu país às margens do caudaloso rio Madeira. A cada localidade onde atraca do barco “Deus é amor II”, levando as equipes da Justiça Estadual e da Justiça Federal rio Madeira abaixo, acontece uma verdadeira festa da cidadania. A alegria aparece estampada no rosto das pessoas. Isso porque o beiradão amazônida em geral sempre foi região relegada a terceiro plano pelos governantes do Estado. “Agora, do Poder Judiciário o povo recebe não apenas as sentenças asseguradoras de direitos tão fundamentais para aquela gente, mas recebe também a oportunidade da conciliação, da prestação do jurisdicional, médico e odontológico, tratamento condigno e calor humano, e principalmente recebe a certeza de que não está a sós nestes sertões desbravados por Cândido Mariano da Silva Rondon” – comentou um dos integrantes da equipe.
No próximo dia 06, na localidade de São Carlos, será realizada a solenidade de encerramento com a presença da desembargadora federal Gilda Maria Carneiro, enviada especial da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF1 da Primeira Região. A juíza de direito Sandra Silvestre é a coordenadora da Operação Justiça Rápida. Dimis da Costa Braga é o magistrado que coordena os trabalhos do Juizado Especial Federal na região.
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