MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
Flagrante policial foi dado na noite de ontem, na saída da cidade
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Festivais, festas, feiras e exposições reúnem grandes atrações culinárias brasileiras e reforçam a movimentação de visitantes nos destinos nacionais
Ele foi, sem dúvida alguma, uma das maiores vítimas da Lava Jato no Estado de RO, mas foi absolvido pelo STF e está apto para as eleições
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Entre as três principais aéreas brasileiras, que transportaram 98,4% de passageiros durante 2021 no mercado nacional, a Gol foi a empresa com maior percentual de aumento no bilhete comercializado
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Caso é o primeiro envolvendo sangue de cordão umbilical
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Atualmente, 17 estados brasileiros possuem atrativos de valor inestimável para o mundo, segundo a Unesco
Enquanto isso, a renda de 99% da humanidade caiu
A guerra animal ocorreu na Índia, e até mesmo humanos foram atacados pelo grupo de macacos vingadores
Variante Ômicron preocupa autoridades sanitárias
Investigado por agiotagem, ameaça, extorsão e lavagem de dinheiro, Ronie Peter Fernandes da Silva é suspeito de movimentar milhões de reais em contas de um grupo criminoso que operava com ele
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia
O crédito em conta bancária é relativo a outubro
Crédito será depositado no dia 29 de outubro
A criança encontrou a arma carregada de Veondre Avery dentro de uma mochila infantil enquanto a mãe Shamaya Lynn estava em uma videochamada de trabalho, informou a polícia da Flórida
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
As vagas são para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo – Tecnologia da Informação, além de 100 vagas para formação de cadastro de reserva
O Dia da Independência é celebrado de forma diferente, este ano, em Rondônia
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
As investigações tiveram início em dezembro de 2018
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Trabalho foi desenvolvido por pesquisadores do Paraná
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
O certame havia sido suspenso em fevereiro devido ao aumento de casos de covid-19
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos
Os candidatos interessados poderão se inscrever entre 6 e 8 de abril
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
É importante também que a comunidade informe à Idaron a existência de animais com sinais clínicos nervosos
Um novo cronograma será divulgado oportunamente
É o primeiro ressurgimento da doença no país desde o pior surto global, que aconteceu entre 2013 e 2016
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