Proposta de parceria visa levar atendimento para micro empreendedores rurais dos distritos da capital
Raí agradeceu os vereadores que compõem a casa de Leis que votaram pela aprovação da presente Lei
Confira a coluna de Cícero Moura
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Recurso destinado através de emenda atende ao pedido dos vereadores Samir e João Ueverton
Os candidatos convocados devem apresentar a documentação exigida para admissão
Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro
Celebração aconteceu no sítio da família
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
A tarifa, nos próximos meses, terá acréscimo gradativo, chegando até o fim deste ano, a R$ 3,00 (três reais)
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Decisão é global, mas impacta diretamente a operação da companhia no Brasil
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
A prestação de contas do exercício 2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada por ampla maioria e três abstenções em Assembleia Ordinária realizada nesta quarta-feira
A Lei já estava em vigor desde o ano passado e havia vencido em janeiro
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Marcelo Queiroga também criticou aglomerações "fúteis"
A medida vale até 30 de junho
Governo de Rondônia adquiriu as vacinas em tratativa direta com o Governo russo
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
O calendário do pagamento será divulgado na próxima semana
Objetivo é restringir os voos do Brasil tanto quanto possível
A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260g (duzentos e sessenta gramas) de minério
Na UPA Sul, o parlamentar constatou que o quadro de servidores precisa ser ampliado com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Dr. Junior Queiroz agradeceu o empenho de Alan e novamente reiterou a importância dessa parceria no sentido de ajudar no que for possível, a saúde de Porto Velho.
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
O objetivo é capacitar professores e alunos através de oficinas e palestras, com foco no empreendedorismo, motivação, carreiras e profissões do futuro.
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Júnior Gonçalves pediu também a colaboração da população
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