Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara
Uma nova política fiscal tem também o propósito de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas e estruturantes da economia estadual.
DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09
Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato
Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.
MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.
ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ
Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados
Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), vai sugerir que a votação da proposta em plenário ocorra ne
TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06
Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios
Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM
Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação
No edital o valor a ser gasto em 2014 corresponde R$ 4.151.242,13 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos).
Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar
Durante a votação do projeto que cria a Fundação Palácio das Artes de Rondônia – Funpar, a deputada Epifânia Barbosa pediu apoio à cultura local.
De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover Ações para o Desenvolvimento Cultural, Fonte 100, recursos do tesouro estadual, o que significa que não haverá prej
Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia
Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes
Defesa Civil Municipal vistoria escolas e residências em distritos
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas
Resenha política – Por Robson Oliveira
Empresários da Capital são alertados sobre prazo do REPIS
Fecomércio alerta empresários da capital sobre prazo do REPIS
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Hermínio sugere ao Governo projeto para adequar secretarias
Ao justificar seus votos, alguns vereadores deixaram claro que concordam com o nome de Bengala para a Presidência, mas não vão aceitar que a eleição do petista seja uma manobra para salvar as contas do ex-prefeito Roberto Sobrinho.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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