Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Isaque Machado é um grande incentivador econômico por meio da agricultura e agropecuária assim como do turismo local gerando renda para o microempreendedor e pai de familia, e ao agricultor familiar
Projeto visa a distribuição de absorventes para jovens e mulheres de baixa renda
Atos estão acontecendo em Brasília
Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade atualizada.
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
O desenho elaborado prevê a vantagem da PPP como melhor caminho para a gestão
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
As provas serão realizadas em dezembro
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Proposta segue para Senado
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
As inscrições poderão ser realizadas até 29 de outubro
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
O Sintero ressalta que mantém sua mobilização virtual e convoca os trabalhadores/as em educação de Rondônia para que participem e pressionem os parlamentares do Estado a votarem contrários à proposta
Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas
Espaço terá nova pista de caminhada com 2 mil metros de extensão, parquinho para pets, espaço para crianças com deficiência e outras atrações
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Segundo famílias do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, local está com muita sujeira e abandonado pela Prefeitura
Antônio Bento, que pediu exoneração na última segunda-feira (27), manda e desmanda na cidade, trata mal cidadãos e parlamentares
Após 06 anos de debate o relatório foi aprovado em forma de substitutivo na Comissão Especial
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
Reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal
O projeto torna permanente laudos que diagnosticam transtorno do espectro autista e da síndrome de down
Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia
"A Amazônia começa a entrar no seu ponto de declínio, no seu ponto de savanização e daqui a pouco não produz mais chuva", diz Araquém à BBC News Brasil".
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
Governo tem 15 dias para sancionar o projeto
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.
O deputado fez questão de registrar que os bons frutos do trabalho pastoral e da liderança do pastor Roberto Varjão ultrapassaram os limites congregacionais, com seu jeito simples e amoroso, ele conquistou o respeito e reconhecimento dos cacoalenses.
A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Quatro unidades de saúde em Porto Velho passam pela implementação do teste e uso da Tafenoquina
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