ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico
Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas
Siga a gente no Google News.jpg?id=251637)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O deputado Ezequiel Neiva (PTB) esclareceu pontos divergentes sobre a votação da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (Projeto de Lei Complementar 85/2020), e afirmou que o Estado não ficará sem o seu Zoneamento, aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira (28/09).
O parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas. Disse que a Lei foi encaminhada para sanção do governador Marcos Rocha, que poderá vetar ou não as emendas e incisos. “Caberá a Assembleia manter ou derrubar o veto. Essas decisões serão analisadas pelos 24 deputados, da mesma forma que os 24 parlamentares aprovaram o projeto”, observou.
O Zoneamento, de acordo com o deputado, tem como objetivo orientar o uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico. “É uma base de informação social, econômica e ambiental e um instrumento técnico voltado ao planejamento de políticas públicas”, acrescentou Neiva.
Ainda conforme o deputado, todas as emendas, tantas as aditivas quanto as que foram colocadas em destaque não prejudicarão em nada o Projeto aprovado. “Sendo vetadas pelo governador, elas podem ser mantidas o veto na Assembléia, ou derrubar o veto, se assim o legislativo estadual entender”, afirmou.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
