Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
Serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Dispensados eram da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada; motivo não é citado, mas coincide com relatos sobre degradações
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
Essa correção de rumos chegou em boa hora. Não só com relação ao novo Ministério, mas também com a nomeação de Joênia Wapichana para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O decreto governamental atuou no enfrentamento e prevenção à pandemia
Detran/RO em nenhum momento manda mensagens, e-mails ou faz contato via WatsApp
Nesta época de chuvas em Rondônia, com o registro de temporais, são frequentes as quedas de árvores e deslizamentos de terras que acabam rompendo cabos, destruindo postes e deixando a população sem energia elétrica
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
Em defesa da Democracia, Governo de Rondônia participa de reunião com lideranças federativas
O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional se manifestou em relação aos atentados do último domingo (8)
Agência diz que empresa não está regularizada para fabricar o produto
O acusado foi visto em uma motocicleta Honda Biz na frente do presídio Urso Branco e ao ver a viatura do Gape retornou
Prefeitura reforça pedido para que a população ajude a preservar o local
Os recursos foram devolvidos pelos agentes financeiros por não terem sido aplicados. Os recursos poderão ser usados pelos produtores com danos nas lavouras
Mas mesmo assim, a dupla tomou o carro do idoso dizendo que ia tocar fogo no veículo na ponte sobre o rio Madeira
A análise da empresa considera que a disponibilidade de arábica do Brasil aumentou, já que o país embarcou 13,9 mi de sacas de arábica, uma alta de 12,24%.
PRF emitiu nota e anunciou ações para normalizar o tráfego
O objetivo da plataforma é impedir festas não autorizadas, que podem causar incomodo aos vizinhos e danos à propriedade
Com o acúmulo de água, a via ficou mais estreita, oferecendo risco aos condutores e mais usuários da via
Investigação passou da Polícia Civil para a Federal e não avançou
O homem disse que estava com uma passageira e em determinado momento um outro carro avançou a preferencial e houve a colisão
A colisão resultou somente em danos materiais
A mulher teve afundamento de crânio e foi internada em estado grave
Agentes federais cumprem 63 ordens judiciais em sete estados contra crimes que causaram rombo de R$ 1,1 bilhão
Texto segue para análise da Câmara
Especialistas explicam o que causa os famosos atrasos na transmissão da Copa do Mundo, a depender dos serviços e aparelhos usados pelo telespectador
Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
O dono do veículo danificado, um motoboy de delivery, disse que estava trabalhando e a motocicleta devidamente estacionada quando aconteceu o acidente
Um imenso congestionamento se formou no local após os golpistas impedirem o direito de ir e vir da população por aínda não aceitarem a derrota no 1° e 2° das eleições de Jair Bolsonaro, que se tornou o primeiro presidente não reeleito do Brasil
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"
Fãs de Stranger Things, Sex Education e La Casa de Papel podem tornar o momento de autocuidado ainda mais divertido e reviver suas séries favoritas
Vale lembra que as PCHs têm licenciamento ambiental facilitado por serem consideradas de baixo impacto ao meio ambiente
Para realizar a primeira análise da inervação do clitóris humano, os pesquisadores analisaram tecidos obtidos de sete indivíduos transmasculinos submetidos à cirurgia genital de afirmação de gênero
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Não houve registro de pessoas feridas no incêndio, somente danos materiais
Caracterizam-se como pragas iniciais da soja aqueles organismos que atacam a cultura durante as etapas de germinação das sementes até cerca de 30 dias após a emergência
O pirarucu é um peixe nativo da Bacia Amazônica, porém, não ocorre de forma natural em sua totalidade
O motorista recebeu voz de prisão e foi levado ao Departamento de Flagrantes
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
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