O artigo 101, V, do Decreto 6.514/2008, traz a medida administrativa cabível em caso de infração ambiental, prevendo a destruição ou inutilização
Segundo moradores da região, diversas chamadas foram feitas para prefeitura, mas equipes não trabalham aos finais de semana
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Idaron atende pedido da deputada Cláudia de Jesus para esclarecer sobre a doença monilíase
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
Para o senador, o calor dos últimos dias e os desastres naturais em todo o mundo são provas definitivas de que a crise do clima é real e letal
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
De acordo com a Energisa, de janeiro a agosto deste ano foram registradas em Rondônia mais de 4 mil ocorrências por árvore na rede
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Incidente registrado em vídeo por morador próximo ao local
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões
Energisa lista dicas essenciais para garantir segurança e evitar queimadas
Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Telefone disponível para pedidos de ajuda em caso de sinistros é (69) 98473-2112 ou 199
Família será indenizada em R$ 300 mil, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Erro ocorreu em uma maternidade pública de Joinville.
Parlamentar quer orientação em propriedades rurais para evitar a entrada da praga no estado
Recomendação é direta para Associação dos Produtores de Evento do Estado de Rondônia (Aperon)
Em Porto Velho, os testes rápidos de sífilis e outras IST e o tratamento para a doença estão disponíveis em todas as unidades de saúde
Dois caminhões pipa chegaram rapidamente para controlar as chamas
Composto por vitamina C, marca faz repack de sérum facial de alta potência e expande portfólio com itens capazes de formar um escudo protetor contra os agressores diários e o estresse oxidativo, protegendo a barreira cutânea desde o primeiro uso
A Polícia Militar registrou a ocorrência do acidente e lesão corporal
Objetivo dessa etapa é a identificação de participantes que financiaram os ataques do dia 8/1
Equipe da Polícia Militar foi acionada para registrar ocorrência do crime de dano ao patrimônio público
Suspensão de lixões a céu aberto é uma determinação federal que obriga os municípios, desde o ano de 2010, a se adequarem às regras da legislação ambiental brasileira
Retirada de invasores que desmataram área de proteção em Guajará-Mirim começou no dia 14 de agosto
Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição
Confira abaixo como proceder nesse tipo de situação
Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais
Ação teve início neste mês de agosto e encerramento será no mês de novembro, no início do período de inverno
Apesar dos números, houve redução de 28% nos índices de denúncia em relação a 2022
Pessoas tentaram conter incêndio com extintores
Sinistros ocorridos no ano de 2022 em Rondônia, 14,77% ocorreram em estradas federais
Entre os meses de junho e setembro do ano passado foram registradas mais de 20 ocorrências em função de queimadas, pelas quais mais de 11.500 clientes ficaram sem energia
A deputada Cláudia de Jesus apoia o movimento e participa da comitiva
Temporais com ventos fortes, raios e chuvas intensas podem representar riscos significativos para a infraestrutura elétrica e para a segurança das pessoas
Policiais civis após várias diligências investigativas conseguiram identificar homem
Essa medida visa garantir a proteção ao consumidor com os valores médios dos produtos lácteos nas prateleiras
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