PANDEMIA: Decreto que estabelecia Estado de Calamidade Pública é revogado em RO

O decreto governamental atuou no enfrentamento e prevenção à pandemia

Portal do Governo de Rondônia

13 de Janeiro de 2023 às 16:04

Atualizada em : 14 de Janeiro de 2023 às 09:12

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PANDEMIA: Decreto que estabelecia Estado de Calamidade Pública é revogado em RO

Foto: Divulgação

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Fica revogado o Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declarava “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada pelo coronavírus. É o que define o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 27.843 , em seu artigo 1º, publicado na Edição Suplementar 8.1, do Diário Oficial do Estado, de 12 de janeiro de 2023.

O antigo decreto determinava medidas para o enfrentamento ao coronavírus, o que possibilitou a promoção de ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, evitando muito mais a propagação do vírus em Rondônia.

AÇÃO

Ao longo dos meses, o Governo de Rondônia buscou sempre promover campanhas incentivando a população a cumprir o esquema completo de vacinação, possibilitando a redução do número de casos e internações. O Governo do Estado mantém transparência quanto as informações por meio do Portal do Coronavírus que está disponível à sociedade para mais informações, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br. Além de um relatório completo sobre o assunto.

Direito ao esquecimento

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