IRDConst - Nota de repúdio
O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional - IRDConst vem a público manifestar seu repúdio ao criminoso atentado ao Estado Democrático de Direito e suas instituições, ocorridos na data de hoje, 08 de janeiro de 2023, na capital federal.
Qualquer conduta atentatória à República, à Democracia, à Constituição e ao Estado (Democrático de Direito) merece, para além de repúdio, apuração rigorosa e punição exemplar. Tanto os participantes como os líderes e financiadores dos atos antidemocráticos e golpistas desta triste tarde de janeiro devem responder por todas as consequências de seus atos, inclusive pelos danos ao patrimônio público, claro, à luz do devido processo legal e suas garantias.
A democracia é um valor supremo do Estado Brasileiro e uma conquista evolutiva da nossa sociedade, sua preservação é dever que se impõe a todas e todos, assim como assegurar o império da lei.
Instituto Rondoniense de Direito Constitucional
Diego de Paiva Vasconcelos
Presidente