Eleições são realizadas hoje em 57 cidades brasileiras
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
A decisão garantiu a eles o direito de cumprir prisão domiciliar
Apps possibilitam denunciar e acompanhar a apuração
Na noite desta segunda-feira, 23, pelo Facebook, o advogado postou um vídeo em que faz um apelo para que os moradores se engajem no abaixo-assinado
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
Expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 milhão com a venda
Mauro Nazif desde o fim de 2019, criticava o comportamento da agência reguladora em referência à Energisa no estado de Rondônia
O juiz considerou o apagão “o maior e mais prolongado na história do país”
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Confira a coluna de Cícero Moura
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Julgamentos por videoconferência são adiados
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados"
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
Os acadêmicos da Unesc, além de conquistarem o 1º e 2º lugar no processo seletivo, ocuparam todas as vagas do cadastro de reserva.
Veja a decisão na íntegra
No encontro, os juízes explicaram aos deputados como funciona o Projeto de Lei e quais os benefícios traria na economia para o estado de Rondônia
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
A justiça determinou a retirada sob pena de R$ 50 mil por exibição
Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada
Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Geraldo da Rondônia salientou que essa mudança pode trazer prejuízos aos cidadãos, visto que esse profissional é o responsável pela comunicação entre a Justiça e o jurisdicionado
Deputada federal é acusada de ser mandante do homicídio de seu marido
Em ofício, o senador rondoniense pede que o Governo Federal coloque a Força Nacional de Segurança Pública à disposição do estado
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