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PNPC: Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na terça (22) em RO

PNPC: Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na terça (22) em RO


Geral
18 de Junho de 2021 às 14:34

O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM


Geral
11 de Junho de 2021 às 18:00

O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria

SECRETARIA DE SAÚDE: MPC questiona aquisição de 'toner' pela Sesau com recursos de enfrentamento à pandemia

SECRETARIA DE SAÚDE: MPC questiona aquisição de 'toner' pela Sesau com recursos de enfrentamento à pandemia


Geral
06 de Abril de 2021 às 16:46

COVID-19: Compra de vacinas é objeto de nota técnica emitida pela Rede de Controle da Gestão Pública

COVID-19: Compra de vacinas é objeto de nota técnica emitida pela Rede de Controle da Gestão Pública


Geral
24 de Março de 2021 às 10:13

A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame


Interior
16 de Março de 2021 às 16:30

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

ONLINE: III Sined começa amanhã; inscrições são gratuitas

ONLINE: III Sined começa amanhã; inscrições são gratuitas


Geral
15 de Março de 2021 às 12:06

As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online

ONLINE: Abertas inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação

ONLINE: Abertas inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 14:59

As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados


Geral
27 de Janeiro de 2021 às 15:35

Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia


Interior
07 de Janeiro de 2021 às 16:09

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero


Geral
06 de Janeiro de 2021 às 15:26

O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 14:37

Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia

AULAS PRESENCIAIS: Gaepe/RO emite nota técnica com recomendações para retorno

AULAS PRESENCIAIS: Gaepe/RO emite nota técnica com recomendações para retorno


Geral
10 de Novembro de 2020 às 10:24

A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários

COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência

COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência


Geral
06 de Novembro de 2020 às 16:37

O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais

PANDEMIA: Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido em audiência

PANDEMIA: Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido em audiência


Geral
29 de Outubro de 2020 às 10:14

A atividade remota foi aberta pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda, que, entre outros pontos, falou do Plano de retorno às aulas presenciais

EVENTO: Vinícius Miguel participa do 'Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020'

EVENTO: Vinícius Miguel participa do 'Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020'


Eleições 2020
29 de Outubro de 2020 às 09:09

O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente

EDUCAÇÃO NA CAPITAL: Breno Mendes garante alfabetização na idade certa e vagas em creches

EDUCAÇÃO NA CAPITAL: Breno Mendes garante alfabetização na idade certa e vagas em creches


Eleições 2020
27 de Outubro de 2020 às 10:55

Breno Mendes, o Fiscal do Povo deixou claro após a reunião que as metas de educação apresentadas pelos órgãos de controle vão de encontro ao seu plano de governo

ESCLARECIMENTO: AMAZON FORT emite nota rebatendo acusações quanto aos serviços

ESCLARECIMENTO: AMAZON FORT emite nota rebatendo acusações quanto aos serviços


Geral
09 de Outubro de 2020 às 16:43

Empresa nega acusações feitas em matéria sobre os trabalhos prestados no Cemetron e em outros locais

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo


Geral
28 de Julho de 2020 às 09:42

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

FISCALIZAÇÃO: Joelna Holder acompanha situação educacional no município na pandemia

FISCALIZAÇÃO: Joelna Holder acompanha situação educacional no município na pandemia


Política
17 de Julho de 2020 às 15:53

Desde meados de março, a Parlamentar vem cobrando as ações das Secretarias e Órgãos envolvidos, quanto a diversas pautas

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses


Geral
16 de Julho de 2020 às 10:55

A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população

RONDÔNIA: Sindicatos do Fisco evitam a perda de milhões dos cofres públicos

RONDÔNIA: Sindicatos do Fisco evitam a perda de milhões dos cofres públicos


Geral
16 de Julho de 2020 às 09:49

Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS

EM AGOSTO?: Governo prepara retorno das aulas na rede pública em Rondônia

EM AGOSTO?: Governo prepara retorno das aulas na rede pública em Rondônia


Geral
01 de Julho de 2020 às 15:46

Para cada aluno será providenciado quatro máscaras de tecido

ESPAÇO ABERTO: Governo é alertado sobre gastos inúteis durante a pandemia

ESPAÇO ABERTO: Governo é alertado sobre gastos inúteis durante a pandemia


Espaço Aberto
01 de Julho de 2020 às 08:52

Confira a coluna de Cícero Moura

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais


Geral
30 de Junho de 2020 às 11:35

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia


Geral
29 de Junho de 2020 às 15:26

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção


Geral
25 de Junho de 2020 às 16:02

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

PREJUÍZO DE R$ 1,3 BILHÃO: Sindicatos denunciam possíveis irregularidades em 'acordo' do Governo e Energisa

PREJUÍZO DE R$ 1,3 BILHÃO: Sindicatos denunciam possíveis irregularidades em 'acordo' do Governo e Energisa


Geral
05 de Junho de 2020 às 11:46

Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia


Geral
03 de Junho de 2020 às 16:54

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

VOLTAS ÀS AULAS: MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia

VOLTAS ÀS AULAS: MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia


Geral
29 de Maio de 2020 às 15:37

Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação


Coronavírus
21 de Maio de 2020 às 10:56

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

DURANTE A PANDEMIA: MP recomenda RO a recusar pedidos de exoneração de servidores da Sefin

DURANTE A PANDEMIA: MP recomenda RO a recusar pedidos de exoneração de servidores da Sefin


Geral
19 de Maio de 2020 às 14:18

Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe


Geral
18 de Maio de 2020 às 15:37

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas


Geral
01 de Maio de 2020 às 16:41

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa


Geral
30 de Abril de 2020 às 10:16

Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado


Geral
28 de Abril de 2020 às 12:05

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:38

Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos


Geral
23 de Abril de 2020 às 15:17

Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas


Geral
15 de Abril de 2020 às 14:39

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia

É fácil criticar as instituições, quando não se faz o dever de casa

É fácil criticar as instituições, quando não se faz o dever de casa


Colunas
13 de Maio de 2019 às 08:26

O prefeito precisa libertar-se das aves de rapina

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Colunas
07 de Janeiro de 2019 às 09:09

De estilingue a vidraça

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Colunas
06 de Julho de 2018 às 10:20

Ficha limpa tira quatro estaduais da disputa em 2014

Ficha limpa tira quatro estaduais da disputa em 2014


Colunas
22 de Maio de 2013 às 19:11

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas


Justiça
31 de Março de 2020 às 11:39

A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

SALÁRIO DE R$ 35 MIL: Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO

SALÁRIO DE R$ 35 MIL: Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO


Concursos
30 de Março de 2020 às 14:55

Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)

DIFICULDADES: TCE, MPC, MP e Governo buscam solução para compra de insumos para saúde

DIFICULDADES: TCE, MPC, MP e Governo buscam solução para compra de insumos para saúde


Coronavírus
27 de Março de 2020 às 14:17

Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)

Por Editoria

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