Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias ficaram mais um mês sem receber o novo valor
Pagamento do Auxílio Gás também será iniciado hoje
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Valor mínimo para cada família é R$ 400
O valor de R$ 600 começa a ser pago no início de agosto
A lei prevê ainda a integraão do Programa ao Plano de Saúde do Município, nos termos da Lei Orçamentária Anual
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
O texto é de autoria do senador Marcos Rogério
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
O descumprimento da Lei, previsto no artigo 3, prevê a aplicação de advertência, multa e até interdição do estabelecimento em caso de reincidência
O projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade
A população atual supera 1,8 milhão
A lei possui viés de política pública assistencialista e pretende minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos para esses jovens
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
“Constituímos uma equipe para tratar, especificamente, dos assuntos referentes aos patrimônios históricos e culturais do estado", afirma o superintendente da Sejucel
Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público
Ação visa combater abandono de animais
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros(PSB), está procurando agilizar a atuação da entidade em prol da população local
A lei foi votada no fim de março e, após ser aprovada, foi encaminhada para o Prefeito Hildon Chaves.
Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias
A atitude do governo revoltou instituições policiais
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
A Lei poderá se estender até dezembro deste ano, e tem o objetivo de deter o crescimento da violência doméstica
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
O atestado de óbito deixou claro a "anoxia perinatal grave", que significa que a bebê ficou sem oxigenação no cérebro por muito tempo, em outros termos significa que passou da hora de nascer
Vamos lutar para que o feirante seja reconhecido como um profissional de suma importância para sociedade
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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