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Busca de Notícias - Você buscou por PROMULGADA


PIS/PASEP: Resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

PIS/PASEP: Resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades


Geral
13 de Agosto de 2018 às 10:56

O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:19

A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

SERVIÇO: Saiba como consultar saldo do PIS-Pasep a partir desta segunda-feira

SERVIÇO: Saiba como consultar saldo do PIS-Pasep a partir desta segunda-feira


Geral
16 de Julho de 2018 às 08:25

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207

LIBERADO: PIS/Pasep beneficiará 28,7 milhões de pessoas: veja o que fazer

LIBERADO: PIS/Pasep beneficiará 28,7 milhões de pessoas: veja o que fazer


Geral
14 de Junho de 2018 às 11:34

Especialista dá orientações para uso do dinheiro

ERA DIGITAL: Arquivo de leis do Estado de Rondônia é fonte de pesquisa e registro da história

ERA DIGITAL: Arquivo de leis do Estado de Rondônia é fonte de pesquisa e registro da história


Geral
30 de Maio de 2018 às 14:30

Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos

MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país


Geral
22 de Maio de 2018 às 09:03

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver


Geral
19 de Abril de 2018 às 09:36

Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

MP regulamenta inclusão de servidores do ex-território aos quadros da União

MP regulamenta inclusão de servidores do ex-território aos quadros da União


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:19

Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes


Política
28 de Março de 2018 às 17:04

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio


Política
08 de Março de 2018 às 09:32

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

RELATÓRIO: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público

RELATÓRIO: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público


Brasil e Mundo
03 de Novembro de 2017 às 08:41

Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2017 às 08:58

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

Lei que garante benefícios a agentes e socioeducadores está em vigor

Lei que garante benefícios a agentes e socioeducadores está em vigor


Política
16 de Outubro de 2017 às 10:52

Lei foi publicada no Diário Oficial, após derrubada do veto do governo em Plenário.

Raupp e Marinha prestigiam Miss e Mister Rondônia 3ª Idade 2017

Raupp e Marinha prestigiam Miss e Mister Rondônia 3ª Idade 2017


Política
02 de Outubro de 2017 às 15:36

A 5ª edição do concurso aconteceu no auditório do parque de exposições.

Edson Martins requer Voto de Pesar a familiares de ex-deputado

Edson Martins requer Voto de Pesar a familiares de ex-deputado


Política
27 de Setembro de 2017 às 11:15

Parlamentar requereu a homenagem ao ex-deputado estadual Francisco Nogueira Filho.

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras


Geral
01 de Agosto de 2017 às 09:03

O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'

Rondônia aparece em nono lugar no ranking nacional de gravidez indesejada

Rondônia aparece em nono lugar no ranking nacional de gravidez indesejada


Geral
17 de Julho de 2017 às 10:01

Mulheres da região Norte, liderada pelo Amazonas foram as que mais engravidaram sem planejamento

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia


Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

CHEGOU - Equipe do UBER inicia cadastro de colaboradores na capital

CHEGOU - Equipe do UBER inicia cadastro de colaboradores na capital


Geral
12 de Abril de 2017 às 12:49

Ainda não é preciso saber quando o cidadão portovelhense começa a ter o serviço do UBER disponível em seu dispositivo eletrônico, na Câmara de Vereadores o debate ainda está se afunilando sob a legalidade ou não do aplicativo.

PIPA – Comunidade se revolta com abusos na zona Sul

PIPA – Comunidade se revolta com abusos na zona Sul


Geral
14 de Março de 2017 às 15:30

A situação não seria preocupante se ficasse apenas na diversão, porém o relato dos moradores é de que as panes de energia são constantes devido à pipas ficarem presas na rede de fiação elétrica, além do aumento da criminalidade na região com invasões de r

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado


Brasil e Mundo
05 de Março de 2017 às 16:07

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade


Polícia
17 de Janeiro de 2017 às 08:36

De acordo com os moradores são inúmeras as residências invadidas e roubadas, relatos dão conta de que marginais se misturam aos populares para realizarem furtos na localidade com a desculpa de que estão atrás de pipas “queidadas” (caídas do céu).

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade


Polícia
17 de Janeiro de 2017 às 08:36

De acordo com os moradores são inúmeras as residências invadidas e roubadas, relatos dão conta de que marginais se misturam aos populares para realizarem furtos na localidade com a desculpa de que estão atrás de pipas “queidadas” (caídas do céu).

Salário mínimo sobe de R$ 880 para R$ 945,80 em 2017

Salário mínimo sobe de R$ 880 para R$ 945,80 em 2017


Geral
16 de Dezembro de 2016 às 08:41

O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária


Geral
08 de Setembro de 2016 às 16:41

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

Novas regras exigem mais tempo de trabalho para a aposentadoria

Novas regras exigem mais tempo de trabalho para a aposentadoria


Brasil e Mundo
30 de Julho de 2016 às 09:33

Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada

Supermercados devem ter carrinhos para pessoas de baixa estatura

Supermercados devem ter carrinhos para pessoas de baixa estatura


Política
22 de Julho de 2016 às 13:53

Supermercados devem ter carrinhos para pessoas de baixa estatura

Após esforço, Sid Orleans comemora garantia à residência médica

Após esforço, Sid Orleans comemora garantia à residência médica


Política
14 de Julho de 2016 às 10:49

Sid Orleans argumentou que a preocupação em garantir a residência médica foi baseada para estimular a especialização e futuramente o município poder garantir condições de atendimento da necessidade da população.

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2016 às 09:36

A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.

Ação no Espaço Alternativo em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Ação no Espaço Alternativo em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial


Geral
14 de Maio de 2016 às 08:30

Ação no Espaço Alternativo em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Moro confisca R$ 5,35 milhões de Argello e mais cinco alvos da Lava-Jato

Moro confisca R$ 5,35 milhões de Argello e mais cinco alvos da Lava-Jato


Política
12 de Abril de 2016 às 16:25

Moro confisca R$ 5,35 milhões de Argello e mais cinco alvos da Lava-Jato

Já está em vigor emenda constitucional que garante acúmulo de cargo a militares

Já está em vigor emenda constitucional que garante acúmulo de cargo a militares


Política
08 de Abril de 2016 às 14:22

Já está em vigor emenda constitucional que garante acúmulo de cargo a militares

Projeto do vereador Márcio do Sitetuperon cria 'Programa Médicos nas Creches'

Projeto do vereador Márcio do Sitetuperon cria 'Programa Médicos nas Creches'


Política
30 de Março de 2016 às 14:14

Projeto do vereador Márcio do Sitetuperon cria 'Programa Médicos nas Creches'

Manifesto da Educação fecha principal avenida em Porto Velho

Manifesto da Educação fecha principal avenida em Porto Velho


Geral
16 de Março de 2016 às 11:04

Manifesto da Educação fecha principal avenida em Porto Velho

Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas

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Justiça
29 de Fevereiro de 2016 às 05:00

Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas

Deputado Federal Expedito Netto troca o Solidariedade pelo PSD

Deputado Federal Expedito Netto troca o Solidariedade pelo PSD


Política
29 de Fevereiro de 2016 às 10:44

Deputado Federal Expedito Netto troca o Solidariedade pelo PSD

Brasileiro toma água com milho e pensa que é cerveja, saiba porquê

Brasileiro toma água com milho e pensa que é cerveja, saiba porquê


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2015 às 16:22

Brasileiro toma água com milho e pensa que é cerveja, saiba porquê

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime


Política
05 de Novembro de 2015 às 11:13

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

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