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INVASORES: Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

INVASORES: Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2021 às 15:16

Balanço do Ministério da Justiça foi divulgado hoje

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos


Esporte
24 de Dezembro de 2021 às 15:06

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses


Política
23 de Dezembro de 2021 às 12:14

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2021 às 16:03

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

RIGOR: Anvisa e PF reforçam fiscalização de vacinados nas fronteiras

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Viagens e Turismo
15 de Dezembro de 2021 às 15:47

Órgãos fazem ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF


Geral
15 de Dezembro de 2021 às 11:04

Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2021 às 09:08

Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice


Interior
14 de Dezembro de 2021 às 10:44

Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente

TRF-1: Advogada de Rondônia integra lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques

TRF-1: Advogada de Rondônia integra lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques


Geral
14 de Dezembro de 2021 às 08:15

Os desembargadores irão extrair três nomes e a lista tríplice será submetida ao presidente Jair Bolsonaro

ALERTA: Ômicron pode reduzir eficácia de vacinas e se propaga mais rápido, diz OMS

ALERTA: Ômicron pode reduzir eficácia de vacinas e se propaga mais rápido, diz OMS


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2021 às 08:44

No Brasil, oito casos da variante foram registrados e a lentidão da propagação do vírus deve ser aproveitada para driblar uma possível nova onda

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:29

A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

PLANO BRESSER: Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre proposta da Prefeitura

PLANO BRESSER: Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre proposta da Prefeitura


Geral
06 de Dezembro de 2021 às 17:15

A proposta foi apresentada à Justiça do Trabalho que já deu conhecimento do pedido feito pelo Município ao sindicato

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia


Política
06 de Dezembro de 2021 às 11:26

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

AÇÃO: Sindsef presente nos atos de pressão contra a PEC 32

AÇÃO: Sindsef presente nos atos de pressão contra a PEC 32


Geral
03 de Dezembro de 2021 às 11:43

DINHEIRO: IBGE devolve taxa de inscrição do Censo 2021 e autoriza nova seleção

DINHEIRO: IBGE devolve taxa de inscrição do Censo 2021 e autoriza nova seleção


Geral
03 de Dezembro de 2021 às 10:39

Cerca de 580 mil candidatos se inscreveram para trabalhar no Censo 2021

JURISTA: Advogado e ex-juiz eleitoral Juacy Loura representa RO em encontro

JURISTA: Advogado e ex-juiz eleitoral Juacy Loura representa RO em encontro


Geral
01 de Dezembro de 2021 às 17:00

O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto


Política
01 de Dezembro de 2021 às 15:55

Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel


Política
28 de Novembro de 2021 às 09:42

Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO


Política
23 de Novembro de 2021 às 10:34

O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal

DIREITO: Estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova

DIREITO: Estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova


Concursos
23 de Novembro de 2021 às 09:43

A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados


Viagens e Turismo
19 de Novembro de 2021 às 16:33

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

L'EAU DE LILY: Fragrância icônica do Boticário ganha versão mais leve em seu primeiro desodorante colônia

L'EAU DE LILY: Fragrância icônica do Boticário ganha versão mais leve em seu primeiro desodorante colônia


Geral
18 de Novembro de 2021 às 15:13

Inspirado na versão tradicional de Lily com toques de leveza, o lançamento é cheio de frescor e ideal para ser usado em todos os momentos

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político


Espaço Aberto
16 de Novembro de 2021 às 08:32

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid


Geral
13 de Novembro de 2021 às 11:34

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO


Agronegócio
12 de Novembro de 2021 às 15:12

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF


Concursos
11 de Novembro de 2021 às 08:51

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças


Geral
10 de Novembro de 2021 às 11:50

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2021 às 11:48

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

2018/2021: Três anos dos verdadeiros crimes que a Operação Pau Oco escondeu

2018/2021: Três anos dos verdadeiros crimes que a Operação Pau Oco escondeu


Polícia
06 de Novembro de 2021 às 10:39

Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

NO CHÃO: Camponeses acusam PMs de destruírem assentamento próximo a Nova Mutum

NO CHÃO: Camponeses acusam PMs de destruírem assentamento próximo a Nova Mutum


Geral
30 de Outubro de 2021 às 09:53

Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF


Geral
28 de Outubro de 2021 às 13:35

A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:51

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

Por Editoria

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