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CONTINUA FORA: STJ nega habeas corpus a Isaú Fonseca por elementos graves em investigação
Ministro-relator reforça organização criminosa na Prefeitura de Ji-Paraná
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Foto: Edmilson Rodrigues/Correio Central
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Na tarde da última terça-feira (12), a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado por Isaú Fonseca (MDB), prefeito afastado de Ji-Paraná.
O ministro relator declarou que as investigações apresentam "elementos graves" contra Fonseca, destacando também o atentado a tiros contra o vice-prefeito, Joaquim Teixeira, ocorrido um dia após o afastamento do prefeito.
Durante seu voto, o ministro Teodoro Silva Santos alegou que Isaú Fonseca "organizava uma estrutura criminosa na prefeitura" e instou as autoridades a tomarem medidas para "interromper essa atividade delituosa". Fonseca tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.
O habeas corpus, que questionava a justificação das medidas cautelares e a ausência de indícios de participação, foi negado. A defesa argumentou que "os parâmetros constitucionais e legais para a adoção das cautelares não foram respeitados" e que não havia evidência concreta de risco para a investigação.
Os advogados ressaltaram a falta de elementos que ligassem Fonseca ao suposto esquema criminoso, afirmando que a autoridade policial utilizou uma tentativa de imputação objetiva, sem apresentar elementos de prova concretos.
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