Bases de Porto Velho são responsáveis pelo abastecimento de todos os municípios rondonienses, Estado do Acre e norte do Mato Grosso
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
A contratação contará com a cessão onerosa do espaço destinado a instalação da cantina/restaurante e será regida pela Lei nº 8.666 de 21, de junho de 1993
Internado desde o mês passado, Elício seguirá para casa da mãe após receber alta
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site do Instituto Selecon, do dia 22 de outubro de 2021 ao dia 21 de novembro do mesmo ano.
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Elício reagiu bem ao tratamento e a saturação foi normalizada
O delegado Calixto participava de uma festa na chácara alugada e teria se desentendido com Rafael por causa de uma brincadeira com gelo
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Cadastros seguem até 7 de setembro
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Na oportunidade quatro criminosos invadiram a residência da vítima, mantiveram ela refém e fugiram levando uma caminhonete modelo S10 e um Fusion, além de outros objetos
O certame oferece 845 vagas, sendo 400 dessas apenas para provimento de cargos na capital.
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB.
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
O caso envolve um empréstimo de R$ 1,6 milhão destinado à empresa ligada ao locutor, em 2017, que deveria ter sido pago em 31 parcelas
Deputado Alex Redano elogia realização do evento e agradece a parceria desenvolvida com o legislativo estadual
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Ele foi encaminhado preso para a Central de Flagrantes
Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões
Conforme o Portal da Transparência do Tribunal, o vencimento inicial do cargo de analista judiciário é de R$ 4.259,86.
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
O senhor Antônio compunha o quadro de servidores do Poder Judiciário desde 09-04-1997, tendo atuado em diferentes e importantes funções na Administração
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
Trabalho é voluntário e não recebe ajuda de nenhum órgão público
A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
No Acre, o serviço da Justiça Volante resolve no local do acidente
Ação passou a ser realizada de forma constante e com ajuda da tecnologia
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
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