Nova ponte na RO 459 substituirá travessia por balsa no rio Jamari, em Alto Paraíso
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
Apesar de ter sido convocada com antecedência, deputados “gazetam” novamente convocação do presidente Alex Redano
Ação foi pedido de entidades estudantis
Serviços essenciais não serão interrompidos
A proposta para a execução da obra foi apresentada ao governador Marcos Rocha, por meio de indicação 330/21
O procedimento está sob incumbência da procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
A ordem ocorre dentro do chamado inquérito da mílicia digital
Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de PM's
A Justiça de Rondônia determinou a reintegração de posse da região ligada à zona Sul e por isso os moradores pediram intervenção dos vereadores
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
Porsche foi apreendido como bem em garantia em decisão judicial
Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.
Foram apreendidos em uma aeronave modelo Cessna 182P aproximadamente 324kg de cocaína.
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
Durante a ação que foi até a meia-noite, público a partir de 35 anos foi convocado a se imunizar
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
Das 149 mil doses recebidas por Minas, 80% vão para moradores de rua
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Deputado fez indicação para a retomada dos procedimentos e tem tratado da questão com o Governo
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
As revendedoras que conseguiram ficar abertas, tiveram que se readequar ao "novo normal"
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
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