Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Foram 6 votos pela cassação do mandato e quem assume a vaga é Jesuíno Boabadi
Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre
Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano
Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"
Na agenda oficial ainda não constam compromissos e, segundo a assessoria palaciana, será atualizada ao longo do dia.
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
Procedimento deve ser feito até 30 de setembro
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
Os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
"O Aliança, no meu entender, dificilmente vai se formar este ano. Estou acertando, na reta final", comentou o mandatário. A possibilidade é de que o chefe do Executivo escolha entre o Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira, ou ainda o PRTB, partido que abriga o vice-presidente, Hamilton Mourão
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Compra é necessária para substituir urnas usadas desde 2009
Confira a coluna de Cícero Moura
Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
O estudo mostrou ainda que Rondônia tem a menor expectativa de vida aos 60 anos
A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Presidente volta a criticar sistema eleitoral brasileiro após invasão no Congresso americano e afirma, sem provas, que houve fraude na vitória de Joe Biden
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
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