ESPAÇO ABERTO: Governo diz que é mentira informação de zerar impostos sobre combustíveis

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

18 de Fevereiro de 2021 às 08:47

Atualizada em : 18 de Fevereiro de 2021 às 14:36

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ESPAÇO ABERTO: Governo diz que é mentira informação de zerar impostos sobre combustíveis

Foto: Divulgação

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FUXICO

Junior Gonçalves, Chefe da Casa Civil de Rondônia, classificou como “fake News” publicações feitas no Facebook apontando que cinco governadores, RO- MT- GO- AC- PI, teriam concordado com a proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar a cobrança de ICMS sobre combustíveis em seus respectivos Estados.

AFIRMAÇÃO

Ao falar sobre o assunto, Bolsonaro prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS, como forma de baratear o produto.

QUESTIONAMENTO

O primeiro a ir à imprensa explicar que o “desafio aceito” era fake News foi o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (PTB), que afirmou ter ouvido dos quatro colegas envolvidos na montagem, que só discutiriam uma eventual redução do imposto na Reforma Tributária, que deve ser votada no Congresso.

EXPLICAÇÃO

Júnior Gonçalves esclareceu que o preço dos combustíveis é regulado, e que o percentual do tributo cobrado em Rondônia se mantém o mesmo desde o início do atual governo.

NACIONAL

O valor do produto sobe ou desce, segundo o secretário, em função das políticas da Petrobrás e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de outras variáveis internacionais, como cotação do dia e oscilação do dólar.

IMPROBIDADE

Júnior disse que a tributação dos combustíveis representa 20% da arrecadação de Rondônia e uma eventual medida para zerar o imposto faria com que o governador incorresse em improbidade administrativa, pois a lei não permite ao Estado abrir mão de receita sem uma contrapartida na redução de despesas.

GERAL

Gonçalves esclarece que, neste momento, todos os Estados enfrentam dificuldades financeiras por causa da pandemia de Covid-19, e voltou a afirmar que nenhum governador abriu mão da cobrança, que afetaria duramente as finanças de quem adotasse a medida.

RACHA

Decisões nada democráticas estariam causando atrito dentro do MDB de Rondônia. O estopim teria sido uma convocação monocrática feita pelo deputado federal Lúcio Mosquini, presidente estadual do partido.

DESRESPEITO

Mosquini teria articulado um jeito de concorrer sozinho na convenção regional que está programada para esta sexta-feira,19, quando deverá ser eleita a nova diretoria estadual.

REGIMENTO

Grupo contrário às ações de Mosquini prepara recurso judicial para cancelar a convenção ou então cadastrar uma chapa para também disputar o pleito.

NÃO HOUVE RESPEITO

Os emedebistas afirmam que o Regimento Interno foi violado por Mosquini. O deputado só teria divulgado o Edital para registro de chapas dia 11 de fevereiro, quando seria o prazo final de registros. Isso impediria a mobilização de qualquer grupo interessado em formar uma chapa completa.

DATA

O estatuto do MDB diz que para registro de chapa para concorrer na convenção do diretório estadual é preciso um prazo de pelo menos 8 dias antes do pleito. O grupo contrário ao deputado alega que ele não teria cumprido o prazo legal e nem publicado o Edital convocando para as eleições.

JUSTIÇA

Os emedebistas dizem que se não conseguirem um mandado de segurança vão formar uma chapa e concorrer sem o registro oficial. Já que, na opinião do grupo, a chapa formada por Mosquini seria irregular.

OUTRO LADO

O deputado Lúcio Mosquini informou que o partido tem um estatuto e as eleições internas são regidas por esse instrumento. Disse que está sendo cumprido o estatuto e que, infelizmente, não consegue agradar à todos. Mosquini finaliza dizendo que o descontentamento de algumas pessoas é natural no processo

democrático.

ARQUIVADO

Justiça mandou arquivar processo contra o prefeito Hélio Mendes, de Nova Brasilândia. O prefeito foi acusado de ter utilizado, na campanha eleitoral de 2020, robôs com perfis “fake”, entregar dinheiro a candidato a vereador em forma de Caixa 2, fazer captação ilícita de sufrágio e contratar pessoal sem a devida prestação de contas.

PROCESSO

Nos autos, a inicial teria narrado várias pessoas envolvidas nos crimes, sem apontar elementos que indiquem a responsabilidade direta ou indireta dos investigados. Nessa situação, foi aplicada a regra geral de exigência do litisconsórcio.

ENTENDIMENTO

Na defesa, os advogados Juacy Loura e Manoel Veríssimo, sediados em Porto Velho, relataram que a denúncia não apontava todos os supostos responsáveis pelos atos considerados abusivos.

SENTENÇA

O Juiz Eleitoral Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira concordou com os argumentos da defesa e extinguiu a ação por falta de formação correta do processo contra todos os réus, o que é chamado de litisconsórcio passivo necessário.

LEI

Jurisprudência do TSE exige a formação de litisconsórcio passivo entre o autor dos atos abusivos e os beneficiários das condutas. A ação, com vários réus indicados, teria sido direcionada apenas ao prefeito e o vice de Nova Brasilândia, já que outros nomes de envolvidos teriam ficado de fora do processo.

SEMPRE AO SEU LADO

O título acima é nome de filme sobre um cachorro que espera seu dono na estação de trem por quase dez anos, mesmo depois que ele morre. A história real aconteceu no Japão onde, inclusive, a lealdade do cão foi homenageada com uma estátua junto ao túmulo do seu dono.

MAIS OUTRO

Em Iguatu, Ceará, dois vira-latas protagonizaram uma cena de amor e lealdade parecida com a do filme estrelado por Richard Gere. Um dos cães foi atropelado em via pública e, supostamente, seu irmão tentou resgatá-lo. Uma câmera flagrou a cena.

RESGATE

O animal tentou puxar com as patas o outro cachorro para a calçada, tentando acudi-lo. Horas após o acidente, a ONG Adota Iguatu realizou o resgate do cachorro ferido. Não houve registro do veículo que causou o atropelamento.

AO LADO

Durante o tratamento a ONG mostrou, por meio das redes sociais, que, mesmo na clínica veterinária, o irmão não parou de se preocupar com o cão ferido.

BOLETIM VETERINÁRIO

De acordo com a ONG, houve "um grande avanço para o nosso guerreiro", em relação ao estado de saúde. "Como podem ver, seu irmão não o larga", descreveu.

EXEMPLO

Em tempos onde a intolerância se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, os animais revelam que não há limites para o amor, a amizade e a lealdade.

Direito ao esquecimento

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