Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin
Ministro-relator reforça organização criminosa na Prefeitura de Ji-Paraná
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
O evento, gratuito, é promovido pela Unir e acontece no sábado,02/12, no miniauditório do IFRO, Calama
Legenda estava sob comando de Jaqueline Cassol
Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
Decisão contempla também as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério estão em queda de braço pelo comando da legenda em Rondônia
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Ação visa a prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Jornalistas também estão na lista de pessoas investigadas sem autorização judicial
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito
Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges
Decisão recente do STF abre brecha para retomada do imposto sindical com desconto em folha
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Ridauto Lúcio Fernandes é ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde e teve o bloqueio de ativos e valores determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista
Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário
Essa etapa busca identificação de pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram os ataques do dia 8/1
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
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