Por Rebeca Moreno
Insultos aconteceram na unidade prisional após suspeito solicitar que cliente escrevesse carta para a família
Por Andrey Cavalcante
O objetivo é propiciar aos alunos do 8º período do curso uma experiência que em breve será vivenciada por todos eles
A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato
O Banco Central e a Anatel precisam rever com urgência essas questões”.Salienta ainda que os advogados devem sempre manter contato com sua carteira de clientes,
Sobre a saúde, a parlamentar lamentou as dificuldades que estamos enfrentando e destacou a burocracia no processo de licitação de medicamentos e insumos como um dos principais entraves desta área, atualmente
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
Dentre os pedidos, foi solicitado a abertura de processo administrativo disciplinar
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
De acordo com ele, a Polícia Federal teria colocado drones para invadir sua residência
Por Gleyson Belmont
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
Confira a coluna de Cícero Moura
Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
A denúncia surgiu após um morador gravar um vídeo e publicar nas redes sociais e que logo chegou aos grupos de defensores dos direitos dos animais
Projeto Conectando Gerações viabiliza a interação virtual entre estudantes e anciãos do Lar Espírita André Luiz
Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Por Elton Assis
Na ocasião os advogados imunizados também receberam kits que incluiam álcool em gel e máscara de tecido para proteção individual personalizada com os logos da OAB/RO e CAARO
Entre os temas abordados estão as consequências que a pandemia está causando na sociedade e como isso impacta no mundo do direito como
“A comissão teve o cuidado de ouvir todas as partes com o propósito de viabilizar um acordo”, afirmou Palitot
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada
Polícia Civil pediu ajuda para identificar mulher que acusava autoridades a enterrar pedras e pedaços de pau no lugar de supostas vítimas
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
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