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ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

06 de Abril de 2020 às 08:44

Atualizada em : 06 de Abril de 2020 às 16:21

Foto: Divulgação

QUARENTENA CONTINUA
 
 
O novo Decreto do Governo manteve a quarentena na maioria das atividades comerciais e determina que empresários e colaboradores sigam rigorosamente as medidas de proteção referentes ao coronavírus.  A intenção é manter a economia ativa sem colocar em risco à saúde.
 
 
NOVO DECRETO
 
 
Vale lembrar que o governador de Rondônia, Marcos Rocha, já havia anunciado a flexibilização de algumas atividades no estado. Marcos Rocha recuou após pedido de Liminar do MP pedindo prorrogação da quarentena. O pedido do MP foi negado pela Justiça. 
 
 
DO JEITO QUE ESTÁ
 
 
A nova medida mantém a proibição do funcionamento de cinemas, teatros, bares, clubes, academias, banhos/balneários, casas de shows e boates, atividades e serviços privados não essenciais, funcionamento de galerias de lojas e comércios e shopping centers. Cursos, missas, cultos, celebrações religiosas, eventos e reuniões de qualquer natureza, deverão ser realizadas por videoconferência ou outro meio tecnológico pertinente. 
 
 
ASSINOU FILIAÇÃO
 
 
O enfermeiro Sid Orleans, que já foi vereador, se filiou ao Cidadania, partido dirigido no estado pelo jovem advogado e professor Vinícius Miguel. Orleans disse que na eleição para prefeito  quer trabalhar ao lado de Vinícius que é pré-candidato a prefeito de Porto Velho. 
 
 
CHANCES
 
 
Na visão de Sid, Vinicius tem condições de vencer as eleições com propostas inovadoras para a cidade. O jovem advogado teve mais de 110 mil votos, sendo mais de 70 mil só em Porto Velho, na eleição para o governo em 2018.
 
 
DISPUTA IGUAL 
 
 
Sid Orleans argumenta que a nominata formada pelo CIDADANIA pretende atingir todos os segmentos da sociedade de Porto Velho, desde os mais jovens, passando pelos pequenos empresários, até na área cultural. 
 
 
BOM NOME
 
 
Para o pré-candidato a prefeito pelo CIDADANIA, Vinícius Miguel, a filiação de Sid Orleans é motivo de esperança para o partido. Vinicius diz que o novo filiado é coerente, dedicado ao trabalho, articulado e, sobretudo, conciliador.
 
 
SOLIDARIEDADE
 
 
A Área de Promoção Social Espírita (APSE) da Federação Espírita de Rondônia (Fero) está pedindo a solidariedade da população portovelhense para ajudar as crianças e familias de bairros pobres da capital como Marcos Freire, Ronaldo Aragão, Ayrton Senna  entre outros, com doações especialmente de brinquedos para auxiliar às familias no entretenimento das crianças que estão sem aulas devido a quarentena.  Outras doações como material de limpeza, higiene pessoal, roupas e calçados para crianças e alimentos (além da cesta básica leite e ovos) farão toda a diferença na vida de muitas famílias.
 
 
 
DINHEIRO EXTRA
 
 
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de "orçamento de guerra", para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus.
 
 
APLICATIVO
 
 
A partir de amanhã o governo já deve liberar um aplicativo que vai permitir que a população faça cadastro para receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso e já sancionado pelo presidente da República. A previsão para o início do pagamento será dia 16 de abril.
 
 
SEM NECESSIDADE DE CADASTRO ANTERIOR
 
 
O trabalhador de baixa renda não precisará estar inscrito no CadÚnico, cadastro de programas do governo, para receber o benefício. Será  necessário apenas cumprir com o limite de renda média. O CadÚnico vai auxiliar na verificação dessa renda para quem está inscrito,  para que não está, a verificação será feita por meio de autodeclaração em plataforma digital.
 
 
COMO RECEBER
 
 
Segundo o Ministério das Cidades, o dinheiro será creditado em conta bancária, ou o beneficiário receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas. O projeto estabelece que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
 
 
VALIDADE 
 
 
O  governo estima que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país. O relator do projeto aprovado na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.
 
 
PM FECHA LOJA DA HAVAN EM SC
 
 
Uma loja da rede Havan em Porto Belo, SC,  do empresário bolsonarista Luciano Hang, foi fechada neste sábado,4, pela Polícia Militar, em Santa Catarina, por abrir sem autorização, quebrando o bloqueio imposto pelo governador Carlos Moisés.
 
 
DECRETO
 
 
No estado, só podiam funcionar serviços essenciais de saúde, segurança, alimentação e energia, mas no meio da semana o governo permitiu a reabertura da indústria da construção civil, ontem autorizou a reabertura só para lojas de chocolate e nesta segunda-feira poderão funcionar escritórios de profissionais liberais e autônomos.
 
 
NÃO CUMPRIU
 
 
A loja da Havan foi autorizada a vender chocolates devido à aproximação da Páscoa, considerando que o serviço se encaixaria como de alimentação. Porém, os outros setores da loja funcionavam normalmente, sem restrições de circulação. Havia, inclusive, venda de roupas.
 
 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
 
 
Projeto no Senado prevê que apenas em novembro os aluguéis voltem a ser pagos, com acréscimo de 20% dos valores que não foram pagos. Milhares de pessoas, inclusive aposentados, sobrevivem apenas do aluguel de imóveis.
 
 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2
 
 
Na mesma linha dessa sugestão do Senado, os nobres defensores do povo poderiam também fazer o mesmo com dívidas bancárias. Quem não recebe, independente da atividade que executa, dificilmente conseguirá honrar suas dívidas nesse período de pandemia.
 
 
AINDA PODERIA CRESCER
 
 
Relatório de 16 de março do Instituto Fiscal Independente previu cinco cenários para o crescimento do PIB brasileiro em 2020: o melhor, 2,2%, sem vírus, e pior, 0,6%, com retração nos dois primeiros trimestres. Em dez dias “analistas” já estimavam que a economia irá retrair em até 7%.
 
 
CORTE ALIVIA INDÚSTRIA 
 
 
A CNI e as federações estaduais da indústria oficializaram o apoio à medida provisória que reduz as contribuições de empresas ao Sesi e Senai à metade por três meses. O impacto estimado é de R$1 bilhão.
Direito ao esquecimento

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