Medida beneficiará população distrital das zona rural, ribeirinha e urbana
A operação foi denominada ASMODEUS, em referência ao demônio da luxúria, já que alguns investigados ostentavam em redes sociais a utilização de carros de luxo e viagens.
Documento estabelece a prorrogação do prazo de inscrições; saiba mais detalhes
Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”
Oportunidades são para profissionais em níveis médio e técnico, para diversas regiões do Brasil; veja como se inscrever
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial e também de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro
Candidata ao Senado enfatiza importância da regularização fundiária e apoio ao setor produtivo
Durante a reunião, os servidores tiveram a oportunidade de tirarem dúvidas com a Assessoria Jurídica
Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a informação da prisão
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
De 2019 a 2022, 80% das instituições do Estado receberam obras
Prefeito ameaçou educadora de ser expulsa do serviço público após suposta representação por abuso de poder pré-eleitoral
O Sindicato esteve em reunião com a diretoria da Digep para requerer informações sobre o andamento dos processos
Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
A associação não descartou uma nova paralisação da categoria
Proposta tende a ser aprovada, vez que tramita como prioridade na Comissão de Viação e Transportes, onde a relatora é a deputada Jaqueline Cassol
Crime teria ocorrido durante o parto da vítima
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em protesto às medidas que aumentam gastos e impactam na arrecadação das cidades
Projetos estabelecem salários a partir de R$ 6,5 mil para categoria
O esporte é integração social, é cultura, tem um poder transformador, um poder de mudar vidas. Por isso, investir em esporte é investir no bem-estar da população
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
O projeto permite que aposentados, pensionistas e servidores públicos peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês da remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Os interessados em uma vaga na Receita Federal devem ter o nível superior em qualquer área.
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
A Copa Amadorzão é um campeonato que nasceu com a intenção de promover o esporte e resgatar a paixão de muitos amantes do futebol
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
Carteira de identidade será válida em todo território nacional
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