ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei prevê pensão para vítimas de motoristas alcoolizados

Cícero Moura

26 de Julho de 2022 às 08:31

Atualizada em : 26 de Julho de 2022 às 09:02

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei prevê pensão para vítimas de motoristas alcoolizados

Foto: ILUSTRATIVA

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

INDENIZAÇÃO

Um projeto de lei que tramita no Senado prevê que vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência recebam pensão alimentícia.

MUDANÇA

O PL 1.433/2022, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória.

EXTENÇÃO

Ao justificar o projeto, Contarato destaca o número de mortes em acidentes de trânsito, que em 2020 foi de 33.716. De acordo com o texto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família.

VALORES

O valor será definido pelo juiz, sem dispensar outras obrigações de reparação referentes aos danos sofridos pela vítima e sua família.

VALORES 2

Em caso de morte, fica estipulado pagamento de pensão até a idade provável de sobrevida da vítima e de acordo com os parâmetros arbitrados pelo juiz.

DETALHE

A proposição também detalha que a obrigação de pagamento de pensão não se extingue com a morte do causador do dano e será transmitida aos herdeiros, até o limite da herança.

DISTINTOS

Contarato afirma que “a obrigação de alimentos devida pelo autor de ato ilícito aos dependentes da vítima é diversa e independente do benefício previdenciário, considerando que têm origens distintas”.

LIBERADO

Falando em crime no trânsito, o zagueiro Renan, acusado de matar um motociclista, deixou a prisão em Bragança Paulista (SP) após pagar fiança de R$ 242 mil. A Justiça permitiu a saída em audiência de custódia.

ACIDENTE

O zagueiro do Palmeiras que estava emprestado ao Bragantino foi preso depois de se envolver um um acidente com vítima fatal na sexta-feira, 22. Horas após o acidente, ele passou por exame de sangue que não constatou álcool no sangue, mas a polícia determinou a prisão com base no depoimento dos policiais, que alegaram que ele tinha odor de álcool e que havia confessado ter bebido.

GULA

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (SENAI-RO) estará participando da edição 2022 da Feira de Gastronomia e Negócios, que acontece de 26 a 31 de julho, no Porto Velho Shopping.

OPORTUNIDADE

O SENAI terá um estande com oferta de cursos no segmento de alimentação e bebidas, espaço para empresas fazerem negócios com as consultorias personalizadas, degustação de alimentos e bebidas, com indústrias parceiras, dentre outras ações.

PROGRAMAÇÃO

Três palestras e uma aula-show estão programadas. O instrutor do SENAI-RO, nutricionista e técnico em panificação e confeitaria Cleiton Guimarães vai abordar o tema “Requisitos básicos para abrir um empreendimento de alimentos” (dia 30, a partir das 17 horas). Guimarães também será responsável pela aula-show “Técnicas para fabricação de massa folhada”.

VEGANOS

O coordenador de Soluções em Tecnologia e Inovação do SENAI-RO, José Rafael Nascimento Lopes, vai ministrar palestra “Entendendo a alimentação vegana” (dia 28, às 17 horas).

COMO USAR

Já a técnica do SENAI-RO, Lissandra Souza, vai falar sobre o fluxo de produção eficiente na cozinha industrial (dia 29, às 21 horas).

CHOCOLATE

O estande do SENAI vai expor uma impressora 3D que imprime chocolate. A afirmação é da coordenadora de Mercado, Juliana Mascarenhas. “Isso mesmo, a impressora do modelo ZMORPH VX será capaz de imprimir chocolates personalizados com designers feitos exclusivamente para a Feira, essa é uma solução de fabricação digital de forma simples rápida e moderna, mostrando sempre que o SENAI está atento às tendências mundiais”, garante.

MIMOS

Durante todo o evento o SENAI fará sorteios de brindes para os visitantes. No último dia (31) serão vários sorteios disponibilizados pelas empresas e indústrias locais. Além disso, o visitante poderá registrar sua participação no estande do SENAI em um ambiente “instagramável” que foi feito exclusivamente para interação das redes sociais do SENAI Rondônia, como Facebook e Instagram.

HONRARIA

Presidente do Grupo Energisa recebeu homenagem da 17º Brigada de Infantaria de Selva. Aos 88 anos, Ivan Botelho desempenhou um importante papel ao liderar a Energisa para se tornar a maior empresa do setor elétrico no país.

EMOCIONADO

“É com orgulho, satisfação e honra que recebo essa homenagem. Sou um engenheiro que labuta há 65 anos no setor elétrico e conheço a sensação de iluminar uma cidade, um povoado e uma casa”, disse o empresário ao lado do general Jorge, comandante da 17°BIS.

À FRANCESA

O WhatsApp vai lançar nos próximos dias uma maneira discreta de sair de grupos sem ser notado. As informações sobre a novidade foram divulgadas pelo site especializado em WhatsApp, WABetainfo.

REGISTRO

Quando o usuário decidir sair de uma conversa em grupos, aparecera a seguinte mensagem na tela: "Apenas você os administradores do grupo serão notificados que você deixou o grupo".

DUAS ETAPAS

A novidade encontra-se em fase de desenvolvimento e testes para a versão beta do WhatsApp. No entanto, em breve ela deve ser liberada para a grande base de usuarios.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!