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CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça


Geral
02 de Maio de 2022 às 09:33

Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

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Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço

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Interior
25 de Abril de 2022 às 10:29

Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro

COSME E DAMIÃO: Justiça reconhece ilegalidade e suspende intervenção imposta por Cremero

COSME E DAMIÃO: Justiça reconhece ilegalidade e suspende intervenção imposta por Cremero


Geral
22 de Abril de 2022 às 21:08

Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta

APROVADA: PEC do dep. Anderson reconhece riscos do trabalho dos Oficiais de Justiça

APROVADA: PEC do dep. Anderson reconhece riscos do trabalho dos Oficiais de Justiça


Política
20 de Abril de 2022 às 15:56

O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar


Espaço Aberto
19 de Abril de 2022 às 08:42

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal


Interior
13 de Abril de 2022 às 11:29

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia


Política
11 de Abril de 2022 às 17:11

Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS

LIBERADO: Justiça revoga prisão preventiva de DJ Willames em Manaus

LIBERADO: Justiça revoga prisão preventiva de DJ Willames em Manaus


Polícia
08 de Abril de 2022 às 20:58

No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas


Geral
07 de Abril de 2022 às 09:38

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva


Interior
31 de Março de 2022 às 17:11

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques


Interior
31 de Março de 2022 às 10:55

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

MENOS DE UM MÊS: Tribunal de Justiça condena homem por roubo em parada de ônibus

MENOS DE UM MÊS: Tribunal de Justiça condena homem por roubo em parada de ônibus


Polícia
31 de Março de 2022 às 10:46

O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses

VÍDEO: Oficial de Justiça Federal morre após colisão envolvendo ônibus na BR-364

VÍDEO: Oficial de Justiça Federal morre após colisão envolvendo ônibus na BR-364


Polícia
29 de Março de 2022 às 08:37

Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência

Uma questão de justiça - Por Valdemir Caldas

Uma questão de justiça - Por Valdemir Caldas


Colunas
25 de Março de 2022 às 14:31

ARIQUEMES: Justiça Eleitoral ordena retirada de outdoors com propaganda irregular

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Eleições 2022
23 de Março de 2022 às 15:02

O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa

ENCONTRO: Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário

ENCONTRO: Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário


Política
18 de Março de 2022 às 10:02

Deputado Jair Montes também participou do encontro

SOLIDARIEDADE: Tribunal de Justiça lança campanha em benefício de crianças e idosos

SOLIDARIEDADE: Tribunal de Justiça lança campanha em benefício de crianças e idosos


Geral
14 de Março de 2022 às 16:25

Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo


Geral
11 de Março de 2022 às 16:18

Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook

JUSTIÇA: Banco Itaú é notificado por falhas em aplicativos e plataformas

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Geral
04 de Março de 2022 às 15:16

Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido


Interior
24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça Federal ajuda Candeias do Jamari recuperar milhões de reais

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Espaço Aberto
24 de Fevereiro de 2022 às 09:03

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

DIFAMAÇÃO: Justiça condena Eduardo Costa por ofensas contra Fernanda Lima

DIFAMAÇÃO: Justiça condena Eduardo Costa por ofensas contra Fernanda Lima


Canais
22 de Fevereiro de 2022 às 10:23

O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia


Espaço Aberto
22 de Fevereiro de 2022 às 09:10

PANDEMIA: Homem ganha na Justiça direito de tratar Covid-19 com ivermectina e morre

PANDEMIA: Homem ganha na Justiça direito de tratar Covid-19 com ivermectina e morre


Brasil e Mundo
19 de Fevereiro de 2022 às 11:21

Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2022 às 16:38

Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa

HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital


Geral
17 de Fevereiro de 2022 às 11:14

A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel

DECISÃO: Justiça decide pelo afastamento de servidores em Jaru

DECISÃO: Justiça decide pelo afastamento de servidores em Jaru


Interior
10 de Fevereiro de 2022 às 15:57

Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado

R$ 91 MIL: Justiça decreta prisão de Carlinhos 'Mendigo' por dívida de pensão alimentícia

R$ 91 MIL: Justiça decreta prisão de Carlinhos 'Mendigo' por dívida de pensão alimentícia


Canais
10 de Fevereiro de 2022 às 14:42

No total, a dívida pode chegar a R$ 600 mil se os valores forem corrigidos em 2022

NEGACIONISTA: Justiça não aceita ação que pretendia suspender vacinação em RO

NEGACIONISTA: Justiça não aceita ação que pretendia suspender vacinação em RO


Geral
10 de Fevereiro de 2022 às 10:36

Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021

R$ 30 MIL: MP do Acre abre vagas para promotor de justiça substituto

R$ 30 MIL: MP do Acre abre vagas para promotor de justiça substituto


Concursos
08 de Fevereiro de 2022 às 09:38

Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo


Geral
07 de Fevereiro de 2022 às 11:48

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

PIMENTA BUENO: Justiça acatou pedido do MP de prisão preventiva de suspeito de feminicídio

PIMENTA BUENO: Justiça acatou pedido do MP de prisão preventiva de suspeito de feminicídio


Interior
05 de Fevereiro de 2022 às 11:38

A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso

NEGACIONISTA: Justiça decide mandar pais vacinarem aluna contra covid-19

NEGACIONISTA: Justiça decide mandar pais vacinarem aluna contra covid-19


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2022 às 17:39

Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos

ASSEJUS: Lançada ficha de inscrição e regulamento para I Olimpíada da Justica

ASSEJUS: Lançada ficha de inscrição e regulamento para I Olimpíada da Justica


Geral
03 de Fevereiro de 2022 às 14:36

A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de fevereiro

AMAZÔNIA: Justiça libera madeira apreendida na maior operação do tipo feita pela PF

AMAZÔNIA: Justiça libera madeira apreendida na maior operação do tipo feita pela PF


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2022 às 09:52

O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita

JUSTIÇA: Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda

JUSTIÇA: Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda


Geral
20 de Janeiro de 2022 às 05:58

O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.

1ª OLIMPÍADA DA JUSTIÇA: Assejus realizará competição no TJ, MP e DPE

1ª OLIMPÍADA DA JUSTIÇA: Assejus realizará competição no TJ, MP e DPE


Esporte
19 de Janeiro de 2022 às 17:06

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

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Geral
19 de Janeiro de 2022 às 14:44

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

JI-PARANÁ: Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência

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Interior
19 de Janeiro de 2022 às 13:53

CRIME SEXUAL: Justiça italiana condena Robinho a nove anos de prisão por estupro

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Esporte
19 de Janeiro de 2022 às 11:16

Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013

JUSTIÇA: Pais devem ficar atentos às novas regras para viagem de menores

JUSTIÇA: Pais devem ficar atentos às novas regras para viagem de menores


Geral
14 de Janeiro de 2022 às 09:40

Regras seguem diretrizes do ECA

JUSTIÇA: Dois produtos hospitalares tem alíquota de importação zerada

JUSTIÇA: Dois produtos hospitalares tem alíquota de importação zerada


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2022 às 10:01

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Por Editoria

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