Suspeitos confessaram, em depoimento, que uma pessoa propôs que eles recebessem informações do gabarito da prova por meio de ponto eletrônico de escuta
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Aos 25 anos, morador de Cerejeiras teve prisão temporária convertida em preventiva
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
Índice ficou em torno de 5% de reajuste dos valores cobrados dos usuários
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes por maus tratos
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
O objetivo da plataforma é impedir festas não autorizadas, que podem causar incomodo aos vizinhos e danos à propriedade
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cacoal e Espigão do Oeste
Texto segue para Câmara
Texto segue para análise da Câmara
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Durante o defeso, pescadores profissionais recebem benefício pago pelo governo federal, que são quatro salários mínimos, parcelados
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
O acusado foi indiciado por homicidio qualificado no trânsito pela embriaguez na direção, que tem pena de cinco a oito anos de reclusão
Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país
Todos os presos têm passagens pela polícia e um deles é acusado de tentativa de homicídio no Estado do Acre
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas
Esse tipo de ação policial é contrária à decisão do Ministro do STF, Alexandre Moraes
Presidente do TSE quer justificativa para imagens postadas na internet que apontam ações no Nordeste apesar de vedação
Acompanhamento é feito com apoio de outras instituições que formam a Sala de Crise da Estiagem
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
Vídeos mostram discussão da deputada com o jornalista Luan Araújo
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
Hoje existe apenas um medicamento feito à base de maconha no Brasil
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Quem não respeitar a regra poderá ser preso
O nome da operação, febre do ouro, refere-se ao período histórico em busca deste minério visando fortuna
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
TSE permitiu que na candidatura à reeleição do deputado estadual ele possa fazer uso da horário eleitoral gratuito
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
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