Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Live realizada para explicar a instrução normativa que regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
Atividade de inteligência começa pela construção de um condomínio exclusivo para os policiais
Cartilha destaca os impactos negativos do descarte irregular
Nova regulamentação busca reforçar segurança nos postos de combustíveis do estado
Norma da Receita Federal gerou onda de desinformação sobre o meio de pagamentos
Confira nota abaixo
Porto Velho resolveu ter uma própria polarização, envolvendo fervorosos hildistas e fanáticos Leozistas
O tema ainda será debatido e votado no Senado
O documento é estruturado para o planejamento de ações de proteção contra incêndios florestais
País tem, em 92% de sua população, alguém que pratica alguma forma de religiosidade
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Seguro será cobrado pela Caixa
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
Estão fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
Educação profissional contribui para o progresso econômico de Rondônia; mão de obra qualificada atrai novos investimentos para o estado
Para a campanha no segundo turno, o limite também é dois dias antes do pleito
As áreas de terras públicas queimadas na Amazônia neste ano de 2024 equivalem ao tamanho da cidade de Manaus
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
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Mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, também será solta. Decisão, no entanto, não contempla o cantor Gusttavo Lima
O tema deste ano é “Viver com dignidade”.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados
Capacitação contribui para minimizar reprovações por parte da concessionária e garantir que os padrões de energia atendam aos requisitos
A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social
Serviço de Táxi agora pode ser realizado por veículo com carroceria tipo caminhonete de até 2.000 quilos
As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Pré-campanha a prefeito está nas ruas; centro luta para recuperar pessoas viciadas em drogas; atentados ocorridos na capital continuam sem solução
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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