No dia 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger o Presidente da República, governadores, senadores e deputados. Contudo, o cenário eleitoral deste ano traz um desafio sem precedentes: o combate à desinformação potencializada pela Inteligência Artificial (IA). Para preservar a democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicará, pela primeira vez em uma eleição geral, normas rigorosas que proíbem o uso de deepfakes e obrigam a transparência no uso de tecnologias generativas.
Regras Rigorosas: "Deepfake, Não!"
A grande novidade para este ciclo é a vigência da Resolução TSE nº 23.732/2024. A norma proíbe terminantemente o uso de conteúdos hiper-realistas manipulados por IA para atacar ou desacreditar candidatos. Além da proibição de deepfakes, as campanhas agora são obrigadas a:
• Informar explicitamente quando qualquer conteúdo de IA for utilizado.
• Limitar o uso de robôs para interagir com o eleitorado.
• Responsabilizar plataformas digitais que não removerem discursos de ódio, conteúdos antidemocráticos ou informações falsas.
A Evolução da Ameaça: De 2018 a 2026
O fenômeno não é novo, mas sua sofisticação cresceu. Em 2018, o foco foram os aplicativos de mensagens e influenciadores digitais. Em 2022, o problema migrou para múltiplas redes sociais com conteúdos altamente emocionais. Agora, em 2026, a IA generativa torna a fronteira entre o real e o fabricado quase imperceptível.
Segundo a Unesco, a desinformação moderna não busca apenas fazer o eleitor crer em uma mentira, mas sim afetar sua racionalidade e deslocar prioridades políticas por meio da manipulação deliberada. Os "influenciadores políticos" são peças-chave nesse ecossistema, muitas vezes mimetizando o jornalismo profissional para disseminar dados sem compromisso com a verdade.
Resposta Legislativa e Checagem
O Senado Federal tem sido protagonista na criação de barreiras legais contra esses abusos. Projetos como o PL das Fake News (PL 2.630/2020) e a regulamentação da IA no Brasil (PL 2.338/2023), de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscam disciplinar o ambiente digital. "As fake news representam uma ameaça às instituições democráticas por induzirem o eleitor ao erro", afirmou Pacheco ao Senado Verifica.
Como se proteger?
O cidadão conta com o apoio do Senado Verifica, que atua em parceria com a Justiça Eleitoral. O serviço oferece:
1. Canais diretos: Checagem via WhatsApp, e-mail e Ouvidoria.
2. Letramento Digital: Conteúdos educativos e podcasts para ensinar o eleitor a identificar sinais de manipulação em áudios e vídeos.