A parlamentar aponta que foram apresentadas irregularidades no pagamento de 3 bilhões pelo Governo Federal sem aprovação do Congresso Nacional
Lei é de autoria da vereadora Ellis Regina
O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
De acordo com a nova legislação, a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional
Regras entram em vigor em 1º de julho
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Acidente fatal aconteceu na terça (11), em uma fazenda na zona rural, mas Claudinei estava internado em Cacoal
Disputa pelo apoio de presidente entre governador e senador Marcos Rogério vira guerra nos bastidores
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Pedro Scooby ficou com 4,62% e Gustavo com 39,51%
A eliminação está marcada para a próxima terça-feira (15)
Ele escolheu para o vip Eslovênia, Lina e Jessilane
Os participantes estão presos a postes e usam fantasias de eletrodomésticos
Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Lideranças temem que haverá aumento de doenças devido à falta de assistência médica, o que pode até exterminar povos isolados
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios
O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.
O ator está internado com covid-19 desde 22 de junho
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19
Prazo foi estendido de oito para 11 meses
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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