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6X1: PEC do fim da escala alcança assinaturas para ser protocolada

6X1: PEC do fim da escala alcança assinaturas para ser protocolada


Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2024 às 09:47

Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento


Política
07 de Novembro de 2024 às 10:29

TAISSA SOUSA: Cobrança de deputada garante inclusão da pavimentação da RO - 420

TAISSA SOUSA: Cobrança de deputada garante inclusão da pavimentação da RO - 420


Política
04 de Novembro de 2024 às 10:37

Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas


Geral
31 de Outubro de 2024 às 07:48

Medida vale para instituições públicas e particulares

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara


Viagens e Turismo
06 de Junho de 2024 às 11:33

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que amplia a oferta de voos para a Região Amazônica

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que amplia a oferta de voos para a Região Amazônica


Política
04 de Junho de 2024 às 15:03

Na avaliação do senador Marcos Rogério, a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas


Geral
24 de Abril de 2024 às 17:55

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos


Geral
10 de Abril de 2024 às 09:23

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

MEIO AMBIENTE: CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

MEIO AMBIENTE: CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais


Geral
02 de Abril de 2024 às 09:45

Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)

COMBÚSTIVEL DO FUTURO: Projeto é um dos mais importantes da pauta verde no Congresso, afirma Confúcio

COMBÚSTIVEL DO FUTURO: Projeto é um dos mais importantes da pauta verde no Congresso, afirma Confúcio


Política
20 de Março de 2024 às 08:16

Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil

AUDIOVISUAL: PL que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Senado

AUDIOVISUAL: PL que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Senado


Cultura
15 de Março de 2024 às 08:30

O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos


Política
13 de Março de 2024 às 16:38

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico


Política
19 de Fevereiro de 2024 às 14:26

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena


Interior
16 de Janeiro de 2024 às 10:08

De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais

REGIME PRÓPRIO: Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

REGIME PRÓPRIO: Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura


Cultura
20 de Dezembro de 2023 às 05:20

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

ESTUDANTES: Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

ESTUDANTES: Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2023 às 11:05

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado

CONFÚCIO MOURA: Aprovado PL que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

CONFÚCIO MOURA: Aprovado PL que facilita regularização de terras na Amazônia Legal


Política
08 de Novembro de 2023 às 14:15

Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial

CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair

CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair


Interior
26 de Setembro de 2023 às 09:13

Vereador Sapata foi protagonista da reversão

CRISTIANE LOPES: Deputada apresenta sugestões ao relator da PEC/45

CRISTIANE LOPES: Deputada apresenta sugestões ao relator da PEC/45


Política
06 de Julho de 2023 às 11:30

A votação da Reforma Tributária, segundo o próprio presidente da casa, Arthur Lira, será ainda essa semana, e não vem sendo bem recebida pelo mercado e pelo setor produtivo em função dos impactos que proporcionará nesses setores

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:43

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

PROTEÇÃO: Relatório de Léo Moraes que torna pedofilia crime hediondo é aprovado

PROTEÇÃO: Relatório de Léo Moraes que torna pedofilia crime hediondo é aprovado


Política
10 de Novembro de 2022 às 08:52

Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

REGRAS: Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

REGRAS: Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado


Concursos
16 de Agosto de 2022 às 08:27

Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo

NUTRIÇÃO: Parecer de Nazif que regulamenta profissão de técnica é aprovado

NUTRIÇÃO: Parecer de Nazif que regulamenta profissão de técnica é aprovado


Política
13 de Julho de 2022 às 14:08

Nazif destacou o papel da categoria na aprovação da proposta na Comissão junto à Dra. Manuela, Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

NÃO VALE: Bolsonaro veta carteira de radialista como prova de identidade

NÃO VALE: Bolsonaro veta carteira de radialista como prova de identidade


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 09:39

Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

FINANÇAS: Projeto quer permitir a venda de capitalização por entidades beneficentes

FINANÇAS: Projeto quer permitir a venda de capitalização por entidades beneficentes


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 14:23

Proposta é do senador Lasier Martins

PERIGO: Deputados aprovam projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil

PERIGO: Deputados aprovam projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil


Agronegócio
10 de Fevereiro de 2022 às 15:29

Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro

SEM POLUIÇÃO: Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA no Distrito Federal

SEM POLUIÇÃO: Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA no Distrito Federal


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2021 às 10:32

A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos


Esporte
24 de Dezembro de 2021 às 15:06

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses


Política
23 de Dezembro de 2021 às 12:14

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.


Política
15 de Dezembro de 2021 às 10:42

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

PANDEMIA: Aprovado proposta de Nazif que cria indenização a entregadores de aplicativo

PANDEMIA: Aprovado proposta de Nazif que cria indenização a entregadores de aplicativo


Política
02 de Dezembro de 2021 às 14:19

A proposta determinava que os entregadores por aplicativo que fossem contaminados pelo coronavírus deveriam receber uma indenização de R$ 2.000,00

ENFERMAGEM: Expedito Netto declara apoio a PL que fixa piso salarial de profissionais

ENFERMAGEM: Expedito Netto declara apoio a PL que fixa piso salarial de profissionais


Política
25 de Novembro de 2021 às 14:52

Projeto foi aprovado no Senado Federal e será votado pela Câmara

ESPAÇO ABERTO: Daniel Pereira confirma candidatura ao Senado Federal

ESPAÇO ABERTO: Daniel Pereira confirma candidatura ao Senado Federal


Espaço Aberto
23 de Novembro de 2021 às 08:56

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada


Política
22 de Novembro de 2021 às 15:49

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações


Política
10 de Novembro de 2021 às 09:59

O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves

QUEIMADAS: Deputados Federais aprovam política para manejo do fogo

QUEIMADAS: Deputados Federais aprovam política para manejo do fogo


Agronegócio
04 de Novembro de 2021 às 16:35

Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia


Política
03 de Novembro de 2021 às 09:21

Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)

COMBUSTÍVEIS: Coronel Chrisóstomo vota favorável ao valor fixo para cobrança de ICMS

COMBUSTÍVEIS: Coronel Chrisóstomo vota favorável ao valor fixo para cobrança de ICMS


Política
14 de Outubro de 2021 às 15:33

GRÁVIDAS: Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

GRÁVIDAS: Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2021 às 10:05

Proposta segue para Senado

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA


Política
04 de Outubro de 2021 às 10:12

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

APÓS 6 ANOS: Aprovado relatório sobre criptoativos do Deputado Federal Expedito Netto

APÓS 6 ANOS: Aprovado relatório sobre criptoativos do Deputado Federal Expedito Netto


Política
30 de Setembro de 2021 às 10:20

Após 06 anos de debate o relatório foi aprovado em forma de substitutivo na Comissão Especial

EM BRASÍLIA: Sindsef fortalece atos de pressão a deputados contra a PEC 32

EM BRASÍLIA: Sindsef fortalece atos de pressão a deputados contra a PEC 32


Geral
21 de Setembro de 2021 às 11:30

Na semana passada, a mobilização dos servidores obrigou deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), por falta dos votos necessários

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações


Política
16 de Setembro de 2021 às 16:26

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

REFORMA ADMINISTRATIVA: Nazif defende serviços públicos dignos e é contrário à PEC 32

REFORMA ADMINISTRATIVA: Nazif defende serviços públicos dignos e é contrário à PEC 32


Política
16 de Setembro de 2021 às 14:12

A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário

Por Editoria

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