Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
A ocupação de mais de uma pessoa na mesma montaria será permitida apenas se for um adulto acompanhado por uma criança
No Brasil, a maioria da população já reside em casa própria
Segundo Maik Terres da Silva, coronel Braguin ordenou que fosse trancado em uma sala, revistado e teve telefone celular retirado do seu poder após denúncia
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e todos os casos devem ser analisados até sexta-feira
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
O TSE decidiu que não será permitido o porte de armas nos locais de votação
Estado foi o que mais cresceu no índice, segundo Fórum de Segurança Pública e NEV-USP
Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro
PL garante porte de armas para Cacs e Agentes Socioeducativos
O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia
O deputado Anderson Pereira, que defende a pauta armamentista, disse que todo cidadão de bem, que tenha idoneidade e capacidade psicológica deveria portar arma e ter o direito de defender sua vida e sua família
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada
O atirador foi detido, informou o Comitê de Investigação Russo
Mais de 30 pessoas ficaram feridas na cidade de Kazan
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no paí
Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente
Validade do registro foi ampliada para 10 anos
Apenas a nota média da Redação aumentou em relação a 2018
Confira a coluna
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
O levantamento mostra também que houve um crescimento entre aqueles favoráveis à proibição da posse
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
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