O ex-senador estava em pré-campanha buscando um novo mandato no Senado Federal
Parlamentares acusaram Ribamar Oliveira de cometer irregularidades em convênios
Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Governador de Rondônia e ex-presidente se reuniram em Brasília
TRE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade da deputada nesta quinta, 30; ela pode recorrer
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos na quinta-feira (21)
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez
Afirmação foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024
Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira
Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar
Mais uma enquete em que poucos votos fizeram diferença no resultado
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Esta será a 2ª sessão do julgamento, 1ª foi adiada semana passada
Se condenado, ex-presidente pode perder direitos políticos até 2030
Corte também cassou vice-prefeito da cidade; ambos teriam se beneficiado de postagens do empresário
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
Confira a coluna de Cícero Moura
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
Inelegível, Temer confessa o óbvio: 'não serei candidato'
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.