Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978
Objetivo da lei é instruir, normatizar e disciplinar procedimentos para a criação da abelha sem ferrão
A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS
Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Serão priorizadas iniciativas de apoio aos agricultores familiares
Texto segue para análise da Câmara
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Ontem
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Aviso de Pregão Eletrônico n. 90003/2024 - TRF1 - SJRO
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