Decisão anula restrições financeiras e territoriais ao ministro e sua família
Ao barrar acordo com Ciro Gomes no Ceará e expandir sua própria rede de apoio feminino ao Senado, Michelle Bolsonaro sai fortalecida no embate silencioso contra os filhos de Jair Bolsonaro
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Batizado de “dividendo tarifário” o auxílio será financiado com recursos do tarifaço imposto a outros países
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Por decisão do STF, servidores não efetivados por concurso público agora fazem parte do regime geral de previdência social
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
Na audiência desta quarta(27), o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição
O que se viu esta semana praticado por deputados e senadores é crime e pode ser caracterizado como tentativa de golpe no Parlamento.
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Ex-ajudante de ordens da Presidência complica ex-chefe ao descrever apresentação e edição de minuta golpista. Mas peca ao "esquecer" detalhes da trama
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
Pastor visitou ex-presidente em Brasília e criticou decisão do STF de intimá-lo na UTI
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Medida foi tomada após rede social recuar e atender as determinações do ministro
Desempenhando um valoroso serviço aos longos dos anos, Tourinho tem proximidade com os membros da Suprema Corte
Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
"Ainda não reconheço. Ele sabe que está devendo umas explicações para o mundo", disse Lula sobre o aliado, que se declarou vencedor do pleito de 28 de julho
Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Parlamentar disse ser necessário ultrapassar barreiras ideológicas e buscar o certo.
Confira abaixo
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Presidente deu entrevista exclusiva a canal de TV
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