Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Sessão especial acontece nesta segunda-feira (1º) no plenário da ALE-RO, em homenagem aos profissionais da categoria
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia
A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência
Avaliação é promovida pela Controladoria-Geral da União
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida
Serão investidos 24 milhões em projetos culturais dos sete estados nortistas. As áreas artísticas contempladas são Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Literatura
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Serão destinados R$ 3,5 milhões para a comunidade artística e cultural da capital
Medida anunciada pelo Governo Federal, no primeiro trimestre do ano de 2023, começa a ganhar forma
Quem for flagrado exercendo atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei
Recursos federais serão repassados a municípios
A regulamentação municipal estabelece que grandes geradores de resíduos deverão assumir responsabilidades específicas em relação ao manejo e destinação adequada desses resíduos
O valor da bolsa será de R$900,00, aos integrantes das carreiras das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e dos órgãos oficiais de perícia criminal
Entendimento entre as duas Nações permitirá designar áreas prioritárias para lidar com a fome e a pobreza
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
A proposta de Lei foi apresentada pelo vereador Chiquinho do Sintax (Avante) em parceria com o vereador, Edwilson Negreiros, e segue para o executivo municipal sancionar
O vale-gás é pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Cliente pode ter descontos de até 65% na conta de energia
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
Setores de alimentação e hospedagem registraram mais de 80% das ocupações geradas. Sudeste e Nordeste foram os principais indutores
Estão em andamento mais 400 pedidos de vistos
Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
É por ele que se coleta, consolida, analisa e se divulga continuamente informações sobre o comportamento da doença, características e tendências
Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.
Para utilizar a tarifa exclusiva, o usuário precisa adquirir o cartão COM Card
Medida pode beneficiar mais de 1,7 mil candidatos
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
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