MINC: Lista de proponentes habilitados no Programa Rouanet Norte

Já se encontra disponível o resultado final da fase de habilitação de propostas do Programa Rouanet Norte, do Ministério da Cultura (MinC). A linha de financiamento vai destinar R$ 24 milhões ao todo para projetos culturais dos sete estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, via incentivo fiscal pela Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura).

A lista divulgada traz os nomes dos proponentes habilitados após a análise de recursos apresentados no prazo.

A partir desse resultado, as propostas habilitadas passarão pela análise de mérito, observando a viabilidade, a compatibilidade do orçamento com as ações previstas e o atendimento às medidas de acessibilidade e democratização do acesso.

A lista de aprovados nessa segunda fase será publicada até 22 de março, com abertura de novo prazo para recurso. O resultado final do programa está previsto para ser divulgado no dia 12 de abril.

O Programa Rouanet Norte foi criado para nacionalizar o investimento cultural e colocar os produtores da região como protagonistas da arte consumida pela população local, com financiamento específico, segundo o Ministério da Cultura. A iniciativa corresponde ao que foi determinado no Decreto n.º 11.453/2023, que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema federal de financiamento à cultura e reforçou a necessidade de democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor com ações afirmativas e de acessibilidade.

O valor de R$ 24 milhões será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). As áreas artísticas contempladas são Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Literatura.

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